Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
Entre os presos, está um homem foragido da justiça há 17 anos, acusado de ter cometido um homicídio em 2005.
Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) informou que abrirá procedimento administrativo para apurar o caso.
Francisco Jales destaca ainda a necessidade de agendamento para a realização dos atendimentos presenciais de forma segura
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
As atividades acontecem por meio de agendamento
De acordo com o delegado Emir Maia, titular da Delegacia do Meio Ambiente, o caso será encaminhado para a justiça para que seja arquivado.
A solicitação foi feita por um advogado que alegou que o apresentador faria parte de uma organização criminosa a favor da vacinação contra a Covid-19.
As reações cresceram quando o governo decidiu reajustar somente os salários das categorias policiais.
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI), informou que já tomou as primeiras medidas imediatas a respeito do caso
O bebê foi sepultado no cemitério municipal na última terça-feira (11) sob forte comoção da família, que pede justiça.
Edital vai ser divulgado em março
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O primeiro-ministro de Quebec, François Legault, disse que medida 'é uma questão de justiça para 90% da população'
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios
Nesta segunda-feira (10), pelo menos 12 órgãos abrem o prazo de inscrições. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
O astro continuou a falar sobre as difíceis filmagens de Liga da Justiça (2017):
Justiça da Espanha considerou válido o acordo entre uma mulher e o ex-cunhado para quitação de débito no valor de R$ 96,3 mil
Expectativa é trazer toda comunidade estudantil para o ambiente escolar.
A soltura solicitada pelo advogado de defesa de Jailson foi deferida pelo desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí.
O fim da banda foi confirmado por Paul McCartney em uma entrevista a um jornal britânico
A soltura dos sete presos da operação Franquia se deu pelo excesso de prazo da denúncia no qual ultrapassou os 90 dias estabelecidos pela Justiça.