Brasileiro é acusado de agressão sexual, feita por uma mulher após uma festa em Barcelona. Ele nega
Dino ressaltou que até o momento o caso ainda não chegou em suas mãos, também por causa dos ataques golpistas ocorridos em Brasília no último dia 8 de janeiro.
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma última live antes de deixar o Planalto e embarcar para os EUA
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na noite de sábado o homem suspeito de ter montado o explosivo
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
A Justiça de São Paulo decretou a insolvência econômica do deputado federal Alexandre Frota (Pros-SP)
O parlamentar alegou ser detentor de dívidas que superam a quantia de bens que tem em seu nome
De acordo com informações de familiares de Ianca Amaral, Rony foi posto em liberdade, fazendo apenas o uso de tornozeleira eletrônica
O Exército decidiu na semana passada a aquisição de 98 veículos do modelo Centauro II, da marca italiana Iveco-Oto-Melara
De acordo com o processo, Paulinho Enfermeiro, se utilizou da máquina pública a favor de sua candidatura durante as eleições municipais de 2020.
As ações foram motivadas pelas falas discriminatórias de Cássia em uma live com Leda Nagle
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
A empresa pode recorrer da decisão. As informações são da coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo
Deputada alegou que foi cumprir "agendas pessoais" e "estudar meios de restaurar a liberdade de expressão no Brasil"
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
Decisão se deu por três votos a dois nesta terça (23). Caso ocorreu em 2020. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime
A juíza disse em sua decisão que houve agressividade das palavras aplicadas, as quais discriminaram os homossexuais.
Juíza considerou que as fotos nada mais representam do que uma convivência familiar, entre pais e filhos, outrora envoltos em momentos de carinho e afeto.
A juíza condenou a proprietária do curso a pagar R$ 13.448 à colega por danos materiais e morais, valor que será acrescido de juros e correção monetária.