Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Parecer do Ministério Público foi favorável para inconstitucionalidade na atualização dos valores do IPTU na capital.
O homem permaneceu preso e ficou à disposição da Justiça. O caso será acompanhado pelas autoridades competentes
Governo de Javier Milei congela repasses para entidades que atendem pessoas com deficiência na Argentina. entenda os impactos e as justificativas dos cortes.
Após o cumprimento do mandado, o homem foi conduzido à delegacia e permanece à disposição do Poder Judiciário
De acordo com a polícia, o preso deverá passar por audiência de custódia nesta terça-feira (26).
Atualmente, a unidade acumula cerca de 42 mil processos, quantitativo considerado acima da média nacional.
Justiça de Minas Gerais determinou indenização após irmãos consumirem chocolate com larvas no Sul de Minas
Evento da Justiça Itinerante ocorre neste sábado em Teresina e deve reunir cerca de 2 mil pessoas para oficializar uniões civis gratuitas
Ministério Público pede indenização de R$ 97 mil pelos danos a vítima
Suspeito foi identificado após policiais flagrarem motocicleta sem placa; ordem judicial havia sido expedida pela Justiça de Parnaíba
A postagem aconteceu em meio às investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ), que aponta o músico, a mãe dele e o irmão como integrantes da estrutura financeira do Comando Vermelho
Investigado foi detido no povoado Entrecaatingas após mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Parnaíba
Corte concluiu que não há indícios de uso de verba federal e encaminhou o caso para análise do Tribunal Superior Eleitoral
Réus receberam penas de até 22 anos por assassinatos ocorridos em março de 2024.
A polícia apreendeu celulares dos adolescentes suspeitos e pediu à Justiça a expedição de mandados de internação provisória contra os alvos.
Giovana Roque usou suas redes sociais para publicar um texto em que comemora a soltura do namorado MC Ryan SP
Pedido foi motivado pelo agravamento do quadro de saúde do ex-presidente, diagnosticado com Alzheimer em estágio avançado.
Homem trans e ex-parceiro de Suzane von Richthofen alegava condutas indevidas e violação de direitos na produção do Prime Video.
Sonia Abrão revela que está sendo processada por Chaiany após comentários feitos no programa ‘A Tarde É Sua’.
Aos 94 anos, ator acusa Cássia, Gaya e Clarice Piovesan de se apropriarem de imóvel vitalício e desabafa sobre dificuldades financeiras.
O caso aconteceu no dia 3 de março de 2026 e vinha sendo apurado pelas autoridades.
Conforme a PM, os pais são separados e, recentemente, a mulher teria obtido na Justiça a guarda das filhas.
Segundo informações que constam no inquérito, o suspeito e a vítima tiveram uma discussão e Luiz tentou fugir, mas foi perseguido por Wesley
Após se apresentar à polícia, o suspeito João Henrique Campelo foi ouvido e liberado; defesa diz que ele não possui antecedentes