- Ministra Liana Chaib destaca papel das ouvidorias na luta contra desinformação eleitoral.
- Ouvidorias recebem denúncias de conteúdos falsos e encaminham à Justiça Eleitoral.
- Chaib defende que ações devem incluir direito de resposta e promoção da verdade.
- Fortalecimento das ouvidorias aumenta transparência e participação da sociedade.
- Ministra ressalta importância de mecanismos que garantam acesso à informação correta.
Durante o XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado em Teresina, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib, ressaltou a importância das ouvidorias como instrumento de enfrentamento à desinformação no período eleitoral.
Segundo a ministra, as ouvidorias desempenham um papel estratégico ao receber denúncias sobre conteúdos potencialmente falsos e encaminhá-los à Justiça Eleitoral, contribuindo para a proteção da integridade do processo democrático.
Liana Chaib defendeu que a atuação das ouvidorias deve ir além da aplicação de sanções aos responsáveis pela divulgação de fake news. Para ela, mecanismos que garantam o acesso da população à informação correta são igualmente importantes, como o direito de resposta.
“Não é só o papel da censura, não é só o papel da aplicação de uma penalidade. Antes de tudo, é um papel de fomentar, por exemplo, a questão do direito de resposta ao agravo, porque, a partir do momento que você possibilita o direito de resposta proporcional ao dano, você estabelece um diálogo, você estabelece posições contrárias para que a própria população possa conhecer a verdade”, destacou.
A ministra enfatizou que o fortalecimento das ouvidorias contribui para ampliar a transparência, incentivar a participação da sociedade e oferecer respostas mais eficazes aos desafios impostos pela circulação de informações falsas durante as eleições.