Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
As reações cresceram quando o governo decidiu reajustar somente os salários das categorias policiais.
A partir de janeiro de 2022, as contratações, bem como renovações e portabilidades dos aposentados ou pensionistas do INSS, deverão obedecer ao limite de comprometimento de 30% dos rendimentos.
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza foram denunciados pelo MP por envolvimento no assassinato. Ex-deputada Flordelis está presa desde agosto por suspeita de ser a mandante da morte do então marido.
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Homem dormia em rede posicionada no ponto de ônibus e atrapalhava os pedestres em DF
O homem de 35 anos possuía um mandado de prisão definitivo expedido em outubro de 2020. O acusado responde por roubo majorado
O procurador deixou o MPF e pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022
A expectativa é que Dallagnol,siga os passos do ex-juiz Sergio Moro e se filie ao Podemos
Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular
Carla Elmira Nogueira reflete, em seu artigo publicado no Jornal Meio Norte, que é possível fazer a reforma tributária e promover a justiça social no Brasil
O homem, de 25 anos, possuía um mandado de prisão preventivo expedido em abril desse ano
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
MPF acatou tese de Cristiano Zanin e o ex-presidente se livrou de mais uma ação da extinta Lava Jato, que o acusava de não pagar impostos sobre reformas do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá
A defesa de Marcos Vitor ainda não entrou em contato com a delegacia desde o momento em que sua prisão foi decretada.
Ex-deputado e presidente do PTB foi levado de volta ao presídio por policiais federais.
No processo, o senador afirmou que o ex-procurador da Lava-Jato utilizou as redes sociais para atacá-lo e tentar interferir nas eleições no Senado.
O homem de 37 anos possuía um mandado de prisão preventiva expedido em junho de 2021. O acusado responde por Associação para o Tráfico de Drogas.