A Justiça de São Paulo já havia negado um pedido de conversão de pena para que Lorraine fosse transferida a prisão domiciliar.
O homem, de 62 anos, natural de Fortaleza, possuía um mandado de prisão preventiva expedido em maio de 2018
O flagrante foi registrado quando o condenado compareceu na Unidade Operacional da PRF de Floriano para colher informações do recolhimento de uma motocicleta que está em seu nome
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
Em Nova York, restaurantes exigem carteira de vacinação contra a covid-19 para atender clientes na área interna
Processos apuram doações da Odebrecht ao instituto Lula e compra de um terreno para a sede do Instituto e apartamento
A investigação da Polícia Federal era baseada na delação premiada de Léo Pinheiro
A fala de Tolentino na CPI da Covid está marcada para esta terça-feira (14)
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.
Ana Cláudia Flor, que chegou a fazer mobilização em Cuiabá pedindo justiça pelo assassinato do marido, agora é apontada como a mandante do crime.
Presidente nacional do PTB pode recorrer de decisão de 1ª instância por ofensa contra o governador Eduardo Leite (PSDB-RS)
O MTur busca atender a demanda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Pamella Holanda, ex de DJ Ivis, teve um encontro virtual com a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha, nesta quarta-feira (8) e registrou nas redes sociais
No momento da abordagem, o homem estava na condição de passageiro do veículo I/VW AMAROK CD 4X. O acusado responde por Tráfico de Drogas.
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
A declaração do ministro, feita na manhã deste domingo, ocorre após o presidente Jair Bolsonaro entregar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, também ministro do STF.
Ele foi convocado para dar explicações à CPI por ter, supostamente, pedido propina em negociações para a compra da AstraZeneca
Para o conselho, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) está descumprindo a Lei editada pelo governador Wellington Dias
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Presidente voltou a defender o voto impresso e proferiu novos ataques o ministro do STF Luís Roberto Barroso
O ministro da Justiça, Anderson Torres, prestou depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão
Os gatos vivem no condomínio há muitos anos e são cuidados pelos próprios moradores. Contudo, a administração do condomínio passou a notificar os moradores para que não cuidem mais dos bichos.
A profissão tem pouco ou quase nada do “glamour” que a ela se atribui
Os nomes dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal