O empresário deverá cumprir 9 medidas cautelares
Justiça determina que gestão passada devolva processos licitatórios
O recurso estava bloqueado e a ação foi ajuizada pela OAB.
O SIMEPI deve ser notificado nas primeiras horas da segunda
Mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram nos processos
Ex-produtor do cantor ganhou ação trabalhista na Justiça
A página fazia exposição indevida de menores.
A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2)
Pedido foi feito pelo senador Romário
Um sistema do CNJ auxilia neste processo.
A medida foi imposta sob pena de multa.
Suspeitos de assassinar músico em Luís Correia são apreendidos por determinação da justiça
Juiz proíbe imagens do corpo de Cristiano Araújo na internet
O ex-prefeito estava preso desde o dia 06 na Major Cesar na capital
A empresa tem cinco dias, após a notificação, para efetuar o pagamento
A decisão atende ao pedido dos promotores de Justiça Vando da Silva Marques e Fernando Santos
Justiça do Piauí.
A funkeira teve sua conta bloqueda por não pagar idenização
Sede
A jovem vai ser transferida de volta para sua cidade.
Bloqueio
O Ministério da Educação (MEC) informou que ainda não foi notificado sobre a decisão.
A embaixada italiana solicitou ao Itamaraty sua prisão preventiva para posterior extradição.
Maranhão
Caso não se cumpra a determinação do penhor, a justiça de imediato decreta a prisão do Secretário estadual de Fazenda