Uilson, revelado nas categorias de base do Galo e reserva de Weverton no ouro olímpico de 2016, requer diferenças salariais, multas, indenização e pagamento de férias
A defesa de Prior solicitou o habeas corpus preventivo com o objetivo de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB
Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante a pandemia
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
Advogados não conseguem tirar craque e seu irmão Roberto Assis da prisão preventiva
Juíza decreta prisão preventiva após pedido de promotor, que alega "risco de fuga e que Brasil não extradita seus cidadãos".
STJ rejeitou um recurso da defesa que pedia revisão das sentenças anteriores.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
A rede no setor visitante nos jogos do Palmeiras no Allianz Parque foi alvo de muita polêmica ao longo do ano passado.
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
Najila ficou 3 dias na Bahia, visitou o pai e voltou a SP com novo advogado
Ex-BBB Hana Khalil sobre Neymar: "Até que a Justiça prove o contrário, ele é estuprador"
Alguns desses processos de improbidade correm em segredo de Justiça
Ex-deputado está preso em Curitiba desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
Fósseis estão avaliados em R$ 2,5 milhões, e investigação surgiu após denúncia de que esqueleto de dinossauro estava à venda na internet. Processo de um fóssil ainda aguarda conclusão.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Defesa diz que sentença prova que ex-presidente e sua família 'jamais receberam qualquer vantagem indevida da OAS'.
Nesta segunda reunião na semana, após a vistoria feita no CT do Flamengo há três dias, a força-tarefa não anunciou se o local será fechado totalmente ou parcialmente.