Para o magistrado da Comarca, Ermano Chaves Portela Martins, o feito ocorreu devido à integração Gabinete-Secretaria da unidade
O homem, de 31 anos, possuía um mandado de prisão que estava em aberto desde dezembro do ano passado.
Diante dos fatos, a equipe cumpriu o mandado de prisão e encaminhou o jovem para a 30ª Delegacia de Polícia Civil
O raio-x atestou o transporte dos produtos eletrônicos, que foram importados de maneira irregular, sem pagamentos de impostos.
A portaria tem como objetivo suplementar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, priorizando a área temática de redução de mortes violentas intencionais.
Tribunal tem se destacado nesse setor, com um aumento de aproximadamente 95% na quantidade de processos em tramitação
O resultado final do concurso público foi publicado no Diário da Justiça nº 9712, de 21 de novembro de 23, por meio do Edital nº 48/23
O TJ-PI pretende atingir a meta de 260 mil baixas até 18 de dezembro.
Rafael Fonteles agradeceu por estar participando das celebrações no Dia do Piauí pela primeira vez como chefe do Executivo Estadual
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Fonteles destaca que Cleandro recebeu a maioria dos votos favoráveis de promotores, procuradores e procuradoras
O processo administrativo disciplinar que investigou a conduta do promotor foi originalmente instaurado no MP/PI.
Rogério Rodrigues não resistiu e morreu no local e sua esposa e filha, que estavam no carro, tiveram ferimentos leves
Os policiais civis e militares envolvidos na ação, após várias horas de "campana", realizaram a captura quando o indivíduo chegava na residência do seu tio.
Os valores serão divididos, de forma igualitária, entre os projetos selecionados: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Valença; a Apae de Inhuma; e a Fundação Benedita Reis.
Promovida pelo critério de antiguidade, a juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Para garantir a manutenção da segurança e ordem no sistema prisional. A ação foi executada por policiais penais plantonistas e do Grupo Tático Prisional
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
O Prêmio CNJ de Qualidade avalia quatro eixos, 52 requisitos e quase 100 itens.
Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
As prisões aconteceram na cidade de Barras e União.
De acordo com a banca Idecan, o cargo mais concorrido desse certame foi o de Analista Administrativo, com 2.028,86 candidatos concorrendo a uma vaga.