Eleitores podem regularizar situação eleitoral nos dias 21 e 22, na Câmara Municipal
Ela afirmou que irá entrar na Justiça por conta da última briga do casal no domingo (13)
A Justiça levou em consideração um empréstimo de R$ 900 mil que ela havia tomado do genro.
A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.
Deivid Ferreira está preso preventivamente desde do dia 07 de agosto deste ano.
O jogador pode ser enquadrado no artigo 258-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Segundo familiares da vitima, Antuniel Alves confessou o crime e ainda usou do argumento de “ciúmes” como motivação.
Sua proposta é unificar com a Justiça Federal e criar varas especializadas para cuidar de matérias trabalhistas
Marcelio de Oliveira Silva, de 40 anos foi preso na segunda-feira (7) na cidade de Matões; Ele foi encaminhado para a delegacia de Matões e vai ficar à disposição da Justiça.
Ele descobriu que a esposa de Kevin estava tendo um caso extraconjugal. A união de 12 anos chegou ao fim.
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
A 17ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), condenou a agressora a indenizar a vítima em R$ 10 mil por danos morais, R$ 5 mil em danos materiais e mais R$ 10 mil em danos estéticos.
A construtora entrou com pedido de recuperação judicial em junho deste ano.
Grupo é acusado de obstrução de Justiça, porte de arma, associação criminosa e teria jogado no mar submetralhadora
A mais nova penitenciária do estado possui capacidade para 603 reeducandos.
A defesa do empresário pediu que ele fosse solto, com o uso da tornozeleira.
O agressor foi autuado e agora se encontra à disposição da justiça.
Ministério Público acusa modelo e Estivens Alves de dificultarem investigações policiais. Acusações de denunciação caluniosa e extorsão contra Najila foram rejeitadas.
O mutirão foi determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Resolução n.º 145/2019.
A Justiça ressaltou que não foram adicionados novos fundamentos ao auto nem ressaltadas falhas no procedimento ou erros de julgamento para que a decisão fosse revista.
Empresa deve pagar duas indenizações no valor de R$ 1,648,27 e R$ 15 mil reais por danos morais a vítima. Caso foi registrado no bairro Cohab, em 2015.