Processo é sobre a pensão alimentícia de Yasmin, de 17 anos
Francisco das Chagas foi condenado a 20 anos de prisão pelo estupro de uma enteada e estava foragido da Justiça desde 2021
Vereador carioca pode ter mandato cassado por quebra de decoro em casos em que foi acusado de estupro e assédio; primeiros quatro depoimentos foram marcados
Segundo a polícia, a investigada solicitou a quantia de R$ 2 mil para ser agilizado um trâmite processual de uma ação de separação.
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Assim que chegou no Departamento de Homicídios de São Paulo (DHPP), Cupertino falou em entrevista que “vai esperar a Justiça para saber a verdade”.
O pedido à Justiça Eleitoral será embasado sob a acusação de infelidelidade partidária.
Isabela Tibcherani voltou a se manifestar após a prisão do pai, Paulo Cupertino na segunda-feira (16), em São Paulo.
O Tribunal de Justiça, acolhendo o recurso do Ministério Público, condenou o réu a 8 anos de reclusão em março de 2022
Paulo Cupertino estava escondido em hotel na mesma região onde cometeu o crime, no bairro da Pedreira, zona sul de São Paulo
O preso foi levado para o 98º Distrito Policial, no Jardim Miriam, Zona Sul de São Paulo
Francisco das Chagas Pinheiro Martins é ex-diretor do Instituto de Identificação do Piauí e já prestou depoimento. Ele está a disposição da justiça.
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.
Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou a absolvição do réu
A determinação veio da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, que fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento
A expulsão do sargento é um desdobramento do processo aberto pela Justiça Militar para apurar as circunstâncias da apreensão da droga
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Por meio de nota, a Secretaria de Justiça do Piauí informou que ainda não foi notificada oficialmente dos fatos, até porque as investigações correm em sigilo
Os suspeitos foram encaminhados à sede da Polinter para os procedimentos legais e estão à disposição da Justiça
O advogado Wytalo Veras afirmou que, não existe nenhum laudo pericial conclusivo que aponte alguma ligação entre o corpo encontrado carbonizado ao caso do estudante de Direito
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
As conversas surgem após a mãe negar as versões dadas pela namorada em relação ao desaparecimento do estudante de Direito e do suposto quadro depressivo em que ele sofria.
O juiz Dioclécio Sousa da Silva ainda determinou a retotalização dos votos. O processo se dá por suposta fraude na cota de gênero.
Ainda fragilizados diante das buscas pelo filho, os pais questionaram versões dadas pela namorada Maria Gabriela Soares Vasconcelos.
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.