A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje três mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e sete estados. A Operação Sisaque investiga uma organização criminosa de contrabando de ouro extraído por garimpos ilegais da Amazônia.
A Justiça bloqueou R$ 2 bilhões dos investigados, que emitiam notas fiscais falsas para dar ares de legalidade ao ouro vendido. Durante o governo Jair Bolsonaro, entre 2020 e 2022, a fraude na emissão de notas fiscais eletrônicas chegou a R$ 4 bilhões, o que equivale a 13 toneladas de ouro.
"Os objetivos são ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba", diz o trecho de nota da Polícia Federal. Os mandados são cumpridos em Belém, Santarém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Manaus, São Paulo, Tatuí (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista.
A investigação da PF aponta que o esquema facilitaria o envio do ouro para quatro países: Itália, Suíça, China e Emirados Árabes. O ouro era exportado de forma clandestina por uma empresa sediada nos Estados Unidos, que mantinha atividades eram aparentemente legais. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.
Os investigados podem responder pelos crimes de:
Adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo
Pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida
Lavagem de capitais
Organização criminosa
A investigação da PF começou em 2021 a partir de informações da Receita Federal. Além dos dois órgãos, o Ministério Público Federal também participa da Operação Sisaque.