O juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Antônio Reis de Jesus Nollêto, aceitou denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI)
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
A Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí (Polinter) interditou nesta sexta-feira (02), por tempo indeterminado, as duas lojas Adolfo Autopeças.
Adolfo Pablo, sua ex-companheira e o pai do empresário foram presos no fim da tarde de quinta. A irmã do empresário encontra-se foragida
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
Eles foram presos por associação criminosa e receptação de veículos, resultado de uma investigação de 1 ano e meio pela Polinter.
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
De acordo com o processo, Paulinho Enfermeiro, se utilizou da máquina pública a favor de sua candidatura durante as eleições municipais de 2020.
Durante as buscas, os policiais se depararam com dois filhotes de arara-canindé presos em uma caixa de papelão.
Esta é a primeira vez que a Justiça do Trabalho piauiense é agraciada com o mais alto grau da premiação.
Os internos puderam conhecer os objetivos, valores, princípios, alcance e como se opera a Justiça Restaurativa
Decisão da Justiça Federal do RJ atende a pedido do Ministério Público, que alega uso indevido do cargo.
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
A Justiça Federal determinou que o empresário José Eduardo Neves Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral seja transferido para o Batalhão Especial Prisional da PM.
Segundo o Ministério Público, o ex-vereador teria forçado uma estudante, de 23 anos, a praticar relação sexual com ele após uma festa
A premiação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (22/11), durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Brasília-DF.
O Prêmio CNJ de Qualidade avalia quatro eixos, 52 requisitos e quase 100 itens.
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
Sessão está marcada para às 09h30 na Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que a votação em plenário ocorra ainda hoje.
Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
O deputado Nerinho vai assumir a vaga do deputado Francisco Costa (PT), que se elegeu deputado federal nas eleições deste ano
No ofício, a PRF informou que negocia com o Ministério da Justiça e com o Ministério da Economia para viabilizar a complementação orçamentária.
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico em parceria com a CAAPI e participação do TJPI.
A sentença é do juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina