Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao solicitar a prisão de Vasques em agosto, com base no crime de "violência política"
Oportunidades são para cargos efetivos na Justiça Eleitoral, distribuídos em 26 TREs do país
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
Ministro sustenta que a liberdade de Vasques poderia prejudicar as investigações e os depoimentos de indivíduos ligados à PRF.
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
Parlamentares como Eduardo Bolsonaro e André Janones estiveram no centro de confrontos tanto dentro quanto fora do ambiente político
O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais
O presidente pediu a participação e o engajamento do ministro em um evento marcado como "ato pela democracia"
Enquano Lewandowski deseja mantar a pasta conjunta, Tebet só assumiria se o ministério for reorganizado
Ela pede uma indenização de R$ 90 mil por ter tido uma foto dela compartilhada pela dupla.
Conselho Municipal de Saúde solicita à Procuradoria de Justiça intervenção na saúde de Teresina
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Na madrugada do dia 15 de maio de 2018, Aretha Dantas foi encontrada morta com ao menos 28 perfurações de faca e sinais de atropelamento.
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Após a repercussão, um perfil identificado com André Luiz disse que errou e pediu desculpas
O fechamento das Unidades Básicas de Saúde iniciam já nesta terça-feira (26) e seguem até o dia 02 de janeiro
A operação iniciou-se na última sexta-feira (22) e durante os três dias foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão
Atualmente, Lewandowski é o nome favorito para suceder Flávio Dino na pasta, podendo assumir o cargo em janeiro.
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
A ferramenta recebeu 2.544 alertas de usuários referentes a perdas, roubos ou furto de aparelhos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública
A operação “Zero Grau” iniciou-se na última sexta-feira (22) e até o momento foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão
A portaria tem como objetivo suplementar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, priorizando a área temática de redução de mortes violentas intencionais.
Tribunal tem se destacado nesse setor, com um aumento de aproximadamente 95% na quantidade de processos em tramitação
Após solicitação do MPF, Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal elabore um cronograma atualizado para combater o garimpo ilegal
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia