Taxa é de R$ 200; salários não foram informados
Município de Caracol alegou que “a ilegalidade cometida pela administração anterior não poderia impedir o repasse de novas transferências voluntária
A modelo diz estar pronta para enfrentar e provar na Justiça que não foi leviana nas suas declarações contra o craque.
Ex-goleiro terá que pagar pensão mensal vitalícia, além de danos morais à mulher da vítima
O clube catalão apresentou diversos documentos à Justiça.
Uma, que é comprometida e se diz estudante numa rede social, negou que fosse uma das retratadas.
Justiça manda Eletrobras garantir energia ao bairro Planalto Uruguai
Pai nega usar violência e diz que conseguiu guarda da criança na Justiça.
Primeiras audiências, com depoimentos e análise de provas, acontecem nos próximos meses
Justiça americana restaurou legalidade da pena da morte em 1976.
Os policiais da Delegacia de Tangará da Serra receberam o mandado de prisão do Poder Judiciário do Piauí
Clube leva impasse por renovação contratual para o Tribunal Regional do Trabalho.
Tribunal de Justiça do Piauí julgou apenas 71 dos 852 processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas crimes contra administração
Uma delas é esposa de um preso condenado por assalto e homicídio
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
O caso tem audiência marcada para a próxima sexta-feira, no cartório da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Valor inicial era de R$ 468 mil, mas foi atualizado com correção monetária.
Justiça mantém Lusa na 1ª
Ministério da Justiça libera R$14,750 milhões para obras em penitenciárias do PI
Com ação do Ministério Público, a Justiça bloqueou a operação da empresa e cobra ressarcimento, acusando o de ser um esquema de pirâmide.
A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques.
Neste ano, capital foi atingida por ataques ordenados a partir das prisões.
Presos podem ser transferidos para outros locais, diz Ministério da Justiça.
A finalidade da ação coletiva é para ressarcimento de indébito e indenizações específicas para cada caso.