Justiça do Maranhão inova e juiz faz audiências em presídio de Timon
Justiça de Timon instala sala para crianças vítimas de violência sexual
Professora é reconhecida pela Justiça como filha de José Alencar
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou a mulher por danos morais.
São 150 vagas para ingresso e 66 remoção
Candidatos têm até dia 21 de março para efetuar inscrições pela internet
ANS informa que ainda não foi notificada oficialmente da sentença, mas vai recorrer da decisão
Os postulantes ao cargo são os desembargadores Haroldo Rehem e Sebastião Martins.
Filho foi apontado como único herdeiro; decisão foi contestada por viúva
O processo ficou famoso porque a vítima é uma garota de programa, funcionária regularizada de um bordel
Segundo ministro da Justiça, texto chegará à Câmara na próxima semana
No sábado, o GDF confirmou ter recebido a notificação às 15h02 da última sexta-feira (28).
O departamento de Justiça dos Estados Unidos deixou claro de que não irá impedir as decisões dos estados
Justiça leiloará os imóveis das Indústrias Coelho
O prazo para o GDF se manifestar começa a contar apenas no primeiro dia útil
A vítima do estupro disse estar triste, mas afirmou que ama o irmão e que gostaria que ele "voltasse para casa"
Procurador denuncia ex-prefeita Lucienne Silva a Justiça Federal por improbidade administrativa
A liberação do jogador para atuar, no entanto, depende da Justiça.
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Ex-tesoureiro do PT será transferido para oura área do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF
O Supremo deve decidir depois do carnaval se remete à Justiça de Minas Gerais a ação penal contra Azeredo ou se mantém o caso no STF.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Eduardo Jorge Caldas Pereira afirmou que o partido adota o lema “devo, não nego, pago quando puder”.
Ministério Público do Estado do Pará preencherá 50 vagas para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto. O subsídio é de R$ 20.705,07.
O valor é a atualização de uma dívida que o marqueteiro Luiz Gonzalez cobrou na Justiça por trabalho que diz ter prestado à campanha de Serra