Ministro da Justiça informou que governo desistiu de enviar projeto próprio. Sugestões do Executivo serão repassadas ao senador Pedro Taques (MT).
Justiça bloqueia obras do Rodoanel de Teresina
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
Agora, a CBF tem até 15 dias para recorrer da decisão
Buscas por pedreiro Amarildo de Souza mobilizam policiais no Rio
A população ainda precisa acreditar nas instituições, diz ele
O fato, embora confirmado pelo delegado de polícia Francisco Bareta, tem sido alvo de preocupação da Polícia.
De acordo com o ranking de 2013, a loira acumulou uma fortuna de R$ 100 milhões
Suposta "falha de comunicação" entre oficiala de Justiça e agente penitenciário teria causado "equívoco"
Inscrições iniciaram segunda (7) e seguem até 6 de maio; custam R$ 220
Das chances, 116 são para o cargo de oficial de justiça e 17 para assistente social judiciário.
A ação foi protocolada antes mesmo da decisão da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca sobre o pedido de liminar feito na sexta-feira pela CBF
A constatação faz parte de uma decisão da Justiça de 24 de março de 2014
O acusado está sob a custódia da Justiça do Estado do Maranhão
A Justiça determinou a penhora de uma Ferrari, avaliada em R$ 1 milhão
Justiça bloqueia R$ 25,479 milhões de contas por Eletrobras por não pagar ICMS
Apreensão é parte de garantia de pagamento de dívida de R$ 152 milhões
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
Caso Eletromotos: Promotora de União informa sobre audiência de conciliação
Prefeitura ganha na justiça e permissionários vão ter que desocupar imóveis.
A Portuguesa buscou a Justiça comum na última quarta-feira e já conseguiu uma liminar que determinou a suspensão da decisão do STJD.
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Promotor diz que parto normal colocava em risco a vida da mãe e do bebê.
Justiça ouve 29 presos acusados de tráfico de drogas em Inhuma
Com a suspensão, a empresa está novamente autorizada a disputar concorrências públicas.