Agentes cumpriram decisão da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio
PT e PTB formam bloco para disputar a mais importante e disputada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é alvo preferencial do PMDB, que tem a maior bancada na Casa
Médico foi condenado a pagar indenização após comentários na internet. Réu havia dito que ela teria entrado no curso de medicina sem vestibular.
O quadro envolvendo o número de presos provisórios no Estado, índice que ainda é considerado alto, reflete outro viés que pode ser revertido através do diagnóstico que será oferecido por intermédio
Os salários chegam a R$ 19.383,88 no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Tarifas
Tribunal de Justiça do Piauí autorizou o Tribunal de Contas do Estado a bloquear as contas de gestores que estiverem sob a suspeita de causar algum dano aos cofres do Poder Público
Parnaíba
Caiçara pode ficar de fora do Piauiense 2015
De acordo com o desembargador Erivan Rocha, que coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, apenas do Tribunal de Justiça do Piauí cumpria essa lei.
O acusado foi levado para a delegacia em São Raimundo Nonato onde permanecerá a serviço da justiça.
Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado
Mês
Após a denúncia, o Tribunal de Justiça (TJ-RO) solicitou a transferência da reeducanda
Todos são presos da justiça e aguardam vagas na Penitenciária de Parnaíba, que já se encontra com super lotação.
Foragido da Justiça de São Paulo é preso pela Polícia Militar de Jaicós
A prisão do indivíduo será comunicada para a justiça Carioca e nos próximos dias ele será transferido para o Rio de Janeiro.
Defesa teve aceito habeas corpus para Rafael e Roberto Bussamra.
No primeiro mês à frente do cargo, o gestor direcionou para a realização de um mapeamento destas ocorrências no Estado, de modo que elas possam ser combatidas e a justiça possa ser perseguida
Projeto Compaixão, Prefeitura Municipal e Tribunal de Justiça firmam parceria
Drogas
Teresina
O desembargador Edvaldo Moura, presidente do TRE e autor da proposição, destacou que ao prestar a homenagem a tão carismática figura da justiça piauiense
O apoio do órgão é tido como primordial para a segurança nas unidades prisionais, tendo em vista que houve registros de casos de violência neste ano
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