Mudanças no trato com a administração dos tributos nortearam as discussões no Seminário sobre a Reforma da Administração Tributária e Justiça Fiscal, realizado na última quinta-feira (30) na Escola Fazendária em Teresina. A ação, que contou com a presença de autoridades de renome internacional, como o presidente da Febrafisco (Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária), Marcus Bolpato, visa fortalecer a luta pela aprovação da PEC 186, que versa sobre a Reforma Tributária no país e agora segue rumo a outras capitais.
Através deste cenário, Bolpato indicou, em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte, a relação que a pauta nutre com o combate à corrupção, destacando-a como primordial neste processo. “O combate à corrupção tem a ver, está ligado à reforma tributária, à sonegação e à corrupção são vias de mão dupla e uma abastece a outra”, afirmou.
Com o panorama exposto, o ex-ministro do TSE, Joelson Dias, propôs a transparência na cobrança dos impostos, ressaltando que o contribuinte compreenda a razão de ser da tributação. “O sistema não basta ser só justo, precisa parecer que assim o é. Talvez a solução não esteja propriamente no aumento da carga tributária e sim repensar a maneira da administração tributária no país e a capacitação dos servidores”, disse. Segundo o especialista, é necessário combater a sonegação fiscal no país. “É preciso combater a sonegação, com a corrupção estima-se que foram desviados cerca de R$ 67 bilhões, já com a sonegação esse valor girou em torno de R$ 500 bilhões”, indicou.
ARRECADAÇÃO - Referindo-se ao aumento da arrecadação, Bolpato revelou que é necessário um processo inverso, diminuindo a carga tributária para aumentar a arrecadação, de acordo com ele, esta é uma realidade possível, citando o exemplo do Ceará, onde a elevação foi de 157% com a redução dos impostos. “Um dos principais pontos é que além de combater a corrupção, o que se busca também é promover o incremento da arrecadação, sem aumentar a carga tributária, ao contrário, diminuindo impostos, alíquotas, então, isso é perfeitamente viável”, inseriu.
O presidente da Febrafisco defendeu três princípios para uma reforma eficaz. “A capacidade contributiva, o princípio da igualdade, e o do destino, pois não é justo um piauiense comprar um produto de São Paulo e o imposto ficar lá”, disse.