Com a mudança na equipe jurídica, o advogado Pierpaolo Bottini deixa a defesa de Vorcaro. Bottini era contrário ao uso da delação premiada como estratégia no processo.
Em entrevista à TV Meio Norte, ele destacou a alegria de iniciar a nova missão e afirmou que chega com o coração aberto para conhecer a realidade local e servir à Igreja.
O comunicado destaca, em especial, a participação em celebrações e ritos realizados fora da jurisdição canônica da Igreja
Objetivo é que a plataforma use a nomenclatura correta conforme a jurisdição territorial de cada país — “Golfo da América” apenas na parte que pertence aos EUA, e “Golfo do México” na porção mexicana e cubana.
Durante a coletiva, realizada na manhã desta quinta (03), o Procurador-Geral da Casa, Dr. Pedro Rycardo reforçou que a situação está sob a jurisdição do Poder Judiciário e que ainda é cedo para especular sobre uma possível perda do mandato da parlamentar.
Durante a coletiva, Dr. Pedro Rycardo reforçou que a situação está sob a jurisdição do Poder Judiciário e que ainda é cedo para especular sobre uma possível perda do mandato da parlamentar.
O presidente do TJ-PI afirmou que assume o cargo com a certeza de sua alta responsabilidade e com o compromisso de proporcionar meios para que a magistratura cumpra sua única finalidade: a jurisdição
O tribunal militar alegou que o caso tem caráter civil, não cabendo à Justiça Militar da União (JMU) sua jurisdição.
Pedido havia sido feito por uma ONG e promotores argentinos na semana passada com base no princípio da jurisdição universal
Com essa decisão, a investigação ficará sob a jurisdição do Supremo, sem ser remetida à primeira instância.
O acordo prevê o encerramento de todos os processos judiciais e arbitrais pendentes em todas as jurisdições.
O Grupo Meio reúne prefeitos, gestores, pré-candidatos, assessores e especialistas em jurisdição em uma maratona de conhecimentos sobre marketing e contabilidade
Para a China, Taiwan é considerada uma província rebelde sob sua jurisdição, enquanto o governo taiwanês defende a autonomia da ilha com base em uma Constituição própria.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
O suspeito é natural do Amazonas e estava foragido da justiça em várias jurisdições no Piauí, Ceará e Amazonas, onde responde por diversos crimes.
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial
A questão é que Roncallinho está atuando além da jurisdição do centro da capital
Residentes nos municípios abrangidos pela circunscrição da jurisdição da Justiça Federal sediada em Teresina e que tiveram pedido de auxílio emergencial negado podem buscar a garantia dos seus direitos através da Defensoria Pública da União
Uma cobra píton albina foi flagrada em Fonte da Benémola, um sítio protegido sob jurisdição da Câmara Municipal de Loulé, Portugal. A Píton tinha aproximadamente 4 metros de comprimento
PGR apresentou entendimento ao Supremo Tribunal Federal
A Justica do Trabalho nao deve ser “medida” pelo que arrecada
Essa é a estimativa de funcionários da Imprensa Nacional
Juntas as empresas podem dar ter um capital de R$ 5,26 bi