Em decisão inédita, ABMES aciona MEC e Inep e afirma que ação busca garantir legalidade, previsibilidade e segurança jurídica na aplicação e nos efeitos do Enamed.
O presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, declara que a inspeção sobre a liquidação do Banco Master garante segurança jurídica. Análise rápida e eficiente.
A Agroplay, gestora de Ana Castela, responde a declarações de Vivi Wanderley sobre a cantora
Ana Beatriz Sampaio afirma que o empresário português José Alberto Mendes Sampaio viajou com o filho de cinco anos sem autorização
Revista Jurídica da PGE-PI nasce do compromisso institucional com a produção científica e com o aperfeiçoamento da prática jurídica
Os contratos publicitários se tornaram um impasse para ter a ex-panicat na casa mais vigiada do Brasil
Justiça Federal em Caxias/MA celebra 20 anos! Garanta seus direitos e acesso à justiça. Saiba mais sobre a cerimônia e o lançamento do livro
O lançamento oficial da revista acontecerá no dia 6 de dezembro de 2025, em homenagem ao Dia do Procurador do Estado
A ação busca promover cidadania e acessibilidade à justiça de forma gratuita
Mário Basílio intensifica agenda e apresenta propostas para o Quinto Constitucional no TJ-PI
Conselheiros do TCE-PI marcam presença na Semana Jurídica do TCE-SP, com palestra de Alexandre de Moraes e foco em controle externo
A nota foi enviada à revista Quem na noite da quinta-feira (3/7) pelo advogado Robson Cunha, que apontou discordância com a decisão judicial que limitou as visitas da avó ao neto para apenas duas vezes por mês
A posse de Álvaro Mota ocorreu em solenidade em que estava a maioria dos acadêmicos, que o elegeram por unanimidade.
Os candidatos podem se inscrever a partir das 10h da próxima segunda (23) até às 23h59 do dia 22 de julho
O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Limeira como feminicídio e homicídio.
STF aceita denúncia por tentativa de ruptura democrática enquanto ex-presidente acumula processos que vão de joias a milícia digital; inelegibilidade até 2030 fecha cerco
Adara é Secretária Geral da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB/PI
As especulações surgiram depois que o atleta compartilhou um vídeo da atriz em suas redes sociais
Sua presença foi aguardada para que ele pudesse explicar os atrasos nos pagamentos dos setores de limpeza, saúde e educação, que têm preocupações na cidade
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio se reuniu com o ministro do Turismo, Celso Sabino
Na direção geral do Dr. Thiago Carcará a ESA-PI implantou o ensino híbrido que possibilitou maior oferta de cursos e adaptação a rotina dos advogados
Defensoria Pública manterá plantão durante o período do carnaval
Celso Barros Neto vai ocupar a cadeira que era do avô, jurista Celso Barros Coelho
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.