O relatório revela que 41,1 milhões de pessoas físicas e 3,2 milhões de pessoas jurídicas podem resgatar esses valores não retirados
Evento reúne Governador Rafael, Prefeito Dr. Wagner Coelho e equipe jurídica da Chinelli & Fonsêca Advogados.
Delegado alerta sobre criminosos se passando pela famosa Menegotti na construção civil. Saiba como evitar esses golpes e se proteger.
As empresas vencedoras, responsáveis pelos lotes de 1 a 15, entregaram toda a documentação necessária para a habilitação jurídica, econômico-financeira e de regularidade fiscal e trabalhista.
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio se reuniu com o ministro do Turismo, Celso Sabino
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
A redução de impostos se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Na direção geral do Dr. Thiago Carcará a ESA-PI implantou o ensino híbrido que possibilitou maior oferta de cursos e adaptação a rotina dos advogados
A fraude operava através da venda e aluguel de Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias fechadas ou fantasmas
Segundo a Polícia Civil, ele usava de inúmeras pessoas jurídicas, sobretudo construtoras, para dar golpes em clientes dos estados do Piauí, Tocantins e Alagoas.
Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
A polêmica teve início quando o presidente brasileiro classificou a resposta de Israel na Faixa de Gaza como "genocídio" e "chacina"
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar do leilão eletrônico através do serviço "Sistema de Leilão Eletrônico"
A convocação visa proporcionar segurança jurídica aos proprietários e regularizar a situação dos imóveis.
Celso Barros Neto vai ocupar a cadeira que era do avô, jurista Celso Barros Coelho
A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde.
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Paulo Gonet afirmou que será realizada uma reanálise do que for possível em termos de avaliação e repercussão jurídica do que foi feito
Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet.
Nome escolhido por Lula para o TRE-PI é respeitado e tem competência jurídica
Assessoria jurídica do deputado emitiu nota oficial para esclarecer e rebater informações consideradas inverídicas