A situação teve um novo desdobramento após as denúncias de agressão feitas pela apresentadora, já que a assessoria jurídica do cirurgião enviou uma notificação formal à apresentadora
Nas duas últimas legislaturas, deputados aprovaram 30 das 46 normas criadas pea Alepi; Franzé Silva é o campeão, com 17 projetos
A Agroplay, gestora de Ana Castela, responde a declarações de Vivi Wanderley sobre a cantora
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defende a rejeição do projeto de dosimetria de penas para atos de 8 de janeiro. Ele alerta para enfraquecimento do combate ao crime e insegurança jurídica. Confira!
Programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento
Ana Beatriz Sampaio afirma que o empresário português José Alberto Mendes Sampaio viajou com o filho de cinco anos sem autorização
O Programa de Regularização de Débitos (PRD) permite a clientes pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos, quitarem débitos vencidos com condições especiais
O programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento.
Revista Jurídica da PGE-PI nasce do compromisso institucional com a produção científica e com o aperfeiçoamento da prática jurídica
Denúncias já foram registradas em vários estados, mas Justiça do Piauí garantiu primeira ação efetiva
STF redefine entendimento sobre intervalo e recreio, reforçando a valorização docente e trazendo mais segurança jurídica para instituições de ensino.
Órgão rejeitou pedido da Mari Maria Cosméticos, mas equipe jurídica da influencer contesta decisão.
Deputada Bárbara do Firmino entrega Títulos de Cidadania para procuradores do Estado
Parlamentar reconhece trabalho desenvolvido por procuradores no Piauí
Advogado recebeu Láurea de Agradecimento por sua contribuição e dedicação ao fortalecimento do jornal
Justiça Federal em Caxias/MA celebra 20 anos! Garanta seus direitos e acesso à justiça. Saiba mais sobre a cerimônia e o lançamento do livro
A partir de agora, as famílias cocatelhenses terão a oportunidade de legalizar seus imóveis, garantindo o tão sonhado título de propriedade, sem custos e com toda a segurança jurídica.
Evento no Parque Matias Matos ofereceu emissão de documentos, atendimentos de saúde e orientações jurídicas.
Proposta do vereador inclui nepotismo cruzado, pr[atica adotada para burlar legislação sobre contratações
Família de Carlos Henrique busca novo exame cadavérico para esclarecer dúvidas sobre a causa da morte; laudo oficial apontou morte por colisão, e não por disparos.
Vereador Venâncio ministra oficina sobre o papel do vereador no Controle Externo
Decisão da 2ª Vara Empresarial reforça controle de John Textor e garante estabilidade na gestão
Presidente do Palmeiras diz que agora há os "terraflamistas", diante da briga jurídica pelo bloqueio de repasses dos direitos de transmissão da Libra
Vereador propõe transporte gratuito para catadores de lixo em Teresina
O lançamento oficial da revista acontecerá no dia 6 de dezembro de 2025, em homenagem ao Dia do Procurador do Estado