O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
O julgamento será realizado pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Defensoria divulga cronograma de atendimentos da Itinerante em parceria com o TJ/PI para o primeiro semestre de 2024
O homem havia atacado a juíza após ouvir sua condenação por agressão
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Nivaldo bateu de frente na faixa de deslocamento do ônibus,
Segundo a delegacia de Buriti dos Lopes, a ação ocorreu em virtude ao cumprimento de um mandado de recaptura.
O advogado piauiense Carlos Júnior emergiu como uma figura de destaque.
Aurimar Nunes (diplomata de carreira, serve atualmente no Consulado-Geral do Brasil em Washington. Autor de “O Itamaraty e a Força Expedicionária Brasileira”). O artigo reflete posição pessoal.
Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar em cinco endereços.
O congresso conta com grandes nomes jurídicos do Brasil como Fábio Ulhoa, de São Paulo, que falará sobre propósitos empresariais.
Durante as diligências os policiais encontraram um acampamento no meio da mata montado pelos criminosos
Vereador Evandro Hidd lança Guilherme Oliveira pré-candidato a prefeito
No dia 26 de julho de 2021, o médico Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos, foi assassinado a tiros durante uma festa na cidade de Imperatriz, no Maranhão.
Além do homicídio, Marcelo ainda tentou contra a vida de Bruno Tonini Moura, que também estava no local.
A decisão foi dada pelo juiz Alexandre Abrahão, do 3º Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Dois homens, com 42 e 46 anos, já haviam sido presos no dia 1º de setembro sob suspeita de envolvimento no incêndio que destruiu quase 10 mil hectares de floresta
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
Até o momento não há informações sobre a motivação do crime e nem o paradeiro dos atiradores, que fugiram em sentido ignorado
A magistrada não atendeu ao pedido da defesa do ex-deputado de desclassificação do crime para lesão corporal culposa.
Tem o objetivo de valorizar os produtores locais, de forma sustentável, através de qualificações, troca de experiências e novas possibilidades de investimento
O governador inaugurou também uma delegacia na cidade e visitou as obras de uma escola que esta sendo adequada para receber o ensino integral
O prefeito Elvis Ramos (PT) compartilhou suas expectativas para a feira e os temas que planeja apresentar
A produção de mel no estado vem se destacando no cenário nacional.
O homem de 40 anos que não teve a identidade revelada acabou vindo a óbito ainda no local do acidente. A mulher de 37 anos que também não foi identificada ficou apenas com leves ferimentos