Após 2 anos, 6 meses e 14 dias da abordagem policial que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE), os ex-policiais rodoviários federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram condenados nas primeiras horas deste sábado (7). As penas variam de 23 a 28 anos de prisão.
Genivaldo morreu asfixiado em maio de 2022, após ser colocado no porta-malas de uma viatura e submetido à inalação de gás lacrimogêneo, em um caso que ganhou repercussão mundial.
As condenações
- William Noia: condenado a 23 anos, 1 mês e 9 dias de prisão. Ele participou da abordagem desde o início e segurou a porta da viatura após a detonação do gás.
- Kleber Freitas: recebeu a mesma pena de 23 anos, 1 mês e 9 dias. Ele usou spray de pimenta contra Genivaldo em cinco ocasiões durante a ação.
- Paulo Rodolpho: condenado a 28 anos de prisão. Ele lançou a granada de gás dentro do porta-malas e ajudou a segurar a porta.
Os três foram acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado, mas o júri popular desclassificou o crime de homicídio doloso para William e Kleber, que passaram a responder por tortura seguida de morte e homicídio culposo (sem intenção de matar). Já Paulo Rodolpho foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado, mas absolvido da acusação de tortura.
Os réus estão presos desde outubro de 2022 e foram demitidos da Polícia Rodoviária Federal em agosto de 2023 por determinação do Ministério da Justiça.
O caso
Genivaldo, que era esquizofrênico, foi abordado no dia 25 de maio de 2022 por conduzir uma motocicleta sem capacete. Segundo perícia da Polícia Federal, ele passou 11 minutos e 27 segundos em um espaço confinado, inalando gases tóxicos no porta-malas da viatura.
Testemunhas gravaram a abordagem, onde é possível ver os policiais ordenando que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Embora tenha obedecido, ele foi atingido com spray de pimenta e posteriormente colocado no porta-malas, onde foi detonado o gás lacrimogêneo. A perícia apontou que a alta concentração de ácido sulfídrico e o estresse físico causado pela abordagem resultaram em colapso pulmonar.
O julgamento
O processo durou 12 dias, com mais de 100 horas de depoimentos e a oitiva de 28 testemunhas, incluindo familiares de Genivaldo, peritos e especialistas. A defesa tentou justificar a ação alegando resistência por parte da vítima, mas a perícia desmentiu essa alegação.
Reação da família
Após a sentença, Laura de Jesus Santos, irmã de Genivaldo, declarou:
“Foi um resultado satisfatório, embora a gente não fique feliz com a desgraça de ninguém. Acalma, mas felicidade não traz.”
Indenizações
Em setembro de 2023, a Justiça Federal em Sergipe determinou que a União pague R$ 1 milhão por danos morais ao filho de Genivaldo e R$ 405 mil à mãe da vítima.
O caso marcou um dos episódios mais graves de violência policial no Brasil, provocando debates sobre abusos de autoridade e práticas de tortura por agentes públicos.