As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Essa é a primeira proposta do deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) à mesa diretora da Câmara dos Deputados.
Os advogados tentam reverter a ordem de Mendes para que Carla Zambelli entregue as armas e a suspensão do porte.
Durante o episódio investigado, Ciro Nogueira era ministro-chefe da Casa Civil. Bolsonaro é acusado de abuso de poder e pode ficar inelegível por 8 anos.
No programa Cidade em Ação, Sikêra Jr. proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.
Concessão proporcionou nova fonte de recursos para a capital piauiense, que decide sua destinação de acordo com as necessidades locais
Em entrevista exclusiva, o ministro também falou sobre indício de responsabilidade do governo Bolsonaro na crise de Saúde e Humanitária dos Yanomamis
Ministro concedeu entrevista à Rede Meio Norte nesta segunda-feira (30)
No Brasil, outros tipos de inteligência artificial já são realidades no Judiciário
Influenciadora detalhou motivo do fim e citou saúde mental como argumento
Diretor da Polícia do Senado, Alessandro Morales Martins, encaminhou ao interventor pedido de apoio em ações de segurança.
Em 2013, seu primeiro ano à frente da Igreja Católica, Francisco se declarou inapto a rejeitar homossexuais que buscassem o conforto de Deus
Ex-deputada federal passa a ocupar a vaga do ex-conselheiro Olavo Rebelo, que se aposentou no final de 2022
No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
Segundo volume do projeto chegou em dezembro pela Som Livre e foi gravado em live pela cantora em maio de 2021; Novo volume chega em 2023.
Para a ministra, a integração com os Poderes é essencial e considera importante manter o relacionamento.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O decreto sinaliza que ele irá responder por uma série de condutas consideradas 'transgressões'.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Luana Atik, que até então era namorada do jogador da seleção Rodrygo, anunciou que está solteira.
Após a sabatina, a juiíza trabalhista falou com o blog e disse ser um fato histórico para o Piauí. Somente seis ministras ocupam cadeiras no tribunal.
Ele falou na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York.
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.
Juliana Lacerda ainda defendeu o marido, que foi hostilizado na internet por causa do crime cometido em 1992
Aluno foi atingido por pedra por grupo bolsonarista que participava de ato na cidade