Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Com vitória registrada no Allianz Parque, Palmeiras sobe e atinge seus 40 pontos, permanecendo na vice-liderança.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Rodson disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava, contudo, foi desmentido.
Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
O crime foi registrado no Maranhão e de acordo com a polícia e ainda não há informações sobre a motivação
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Presidente da Associação se manifestou em nome da comunidade, para que a instituição não prejudique devido aos atos ocorridos
Amigos do acusado relataram em depoimento que "era comum" Felipe de Carvalho Sales apontar a arma para a cabeça de outros soldados.
O clube planeja conseguir que São Januário volte a receber público em seu estádio, após interdição do STJD
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
O desafio de universalizar o acesso às creches é complexo e demanda ações coordenadas entre os poderes públicos e a sociedade.
Criminalista defendeu que Supremo Tribunal Federal precisa ampliar a discussão sobre a descriminalização do porte para consumo próprio
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse