A medida permite que se solicite auxílio-doença enviando apenas o atestado médico por meio do aplicativo Meu INSS
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
Policial militar Henrique Otávio de Oliveira Velozo, que atirou contra a vítima, foi preso e está detido no presídio militar Romão Gomes.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
De janeiro até agosto, o TJPI realizou a baixa processual de 141.227, ou seja, 3.421 processos baixados a mais do que o estimado para o mês em consideração.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.
O PTB, partido de Jefferson, poderá apresentar um novo candidato no prazo de 10 dias, se quiser
Suplente de vereadora de Teresina Graça Amorim foi pega de surpresa pela notícia
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
No dia 29 de setembro de 2019, Pablo Campos atropelou Vanessa Carvalho e a ex-namorada Anuxa Alencar, na saída de uma festa. Vanessa não resistiu.
O empresário Pablo Campos, acusado de matar Vanessa Carvalho, é julgado nesta terça-feira (30) pelo Tribunal do Júri de Teresina
Com o aval da Justiça, ela está oficialmente confirmado na disputa majoritária de outubro.
Com o aval da Justiça, ele está oficialmente confirmado na disputa majoritária de outubro.
A Expofeira contou com julgamento de raças, concurso leiteiro de caprinos e bovinos, concurso da escolha da rainha do bode e shows com bandas.
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral.
O réu se aproveitou da amizade que mantinha com a vítima para subtrair da conta bancária R$ 138 mil. Depois de ser descoberto, Wellison planejou o homicídio.
A relação entre vítima e acusado era cercada de agressões e violências, presenciadas pelos vizinhos, bem como pelo pastor da igreja que o casal frequentava.
Leonardo foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por ação que dificultou a defesa da vítima
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
A independência do país "sempre foi um impedimento para o imperialismo russo, que novamente está tentando ter controle sobre a Ucrânia.
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
o MC já foi preso anteriormente em 2014, com 31 anos, foi pela primeira vez; Kauan tinha em posse 19 pinos de cocaína e 22 frascos de drogas.
Decisão se deu por três votos a dois nesta terça (23). Caso ocorreu em 2020. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime