Fernando de Carvalho Lopes, que foi declarado culpado na acusação de abuso sexual contra ginastas, está oficialmente banido do esporte.
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
Mecanismo capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma; Alemanha e Noruega são principais doadores.
Fabiana Borges Ribeiro foi ouvida em inquérito que apura se Flordelis sofre extorsão e ameaças na prisão
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
Na última semana, ministra foi vítima de ataques misóginos do ex-deputado. Magistrados manifestaram apoio a Cármen antes de retomar julgamento sobre Fundo Amazônia.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
Maria Isamara de Sousa Gomes foi morta com um tiro na cabeça. O crime aconteceu no dia 24 de maio de 2021, no centro do município.
São cinco vagas para o cargo de Professor do Magistério Superior, nas classes Adjunto A e Auxiliar, de nível superior.
Ministra votou a favor de punir a emissora Jovem Pan por declarações falsas contra Lula
Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
Anthony Rapp processava o ator e dizia ter sido abusado sexualmente quando tinha 14 anos.
George Henrique Silva Pereira foi condenado por duas tentativas de homicídio contra agentes de segurança em abril de 2020
Na acusação, os réus praticaram homicídio qualificado. O crime teria sido planejado, motivado por ciúmes.
De acordo com o jornal Clarín, Sabag Montiel tinha mais de cem fotos e vídeos com meninos e meninas de menos de 13 anos em seu celular
Max Kellysson Marques Marreiros agora também está sendo acusado de violência contra a mulher, que teria ocorrido dentro de um condomínio
O ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
A relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual no período de 21 a 28 de outubro terá o julgamento alterado para o período de 24 de outubro a 03 de novembro
"Meu pai sempre cuidou das negociações de contrato. Eu assino o que ele pede", afirmou Neymar ao ser questionado pela promotoria.