Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
A influenciadora está presa preventivamente desde 22 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em São Paulo
A aprovação da Lei Antifacção, é de fato algo muito boa para fortalecer o combate em dois campos significativos
O “núcleo crucial” da trama golpista vem sendo julgado desde a semana passada. Nesta, estão previstas sessões de terça a sexta-feira (12)
Lula rebate relatório dos EUA sobre direitos humanos no Brasil e anuncia medidas contra tarifas de Trump. Entenda as declarações do presidente.
Pré-candidato a federal Fábio Abreu fecha apoio com ex-prefeito de Canto do Buriti, Marquinhos Chaves
A nota com o posicionamento foi publicada nas redes sociais de Motta. Ele não cita diretamente os EUA, nem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O STF entendeu que as vagas ímpares não precisam mais seguir obrigatoriamente a regra de alternância entre indicações da advocacia e do Ministério Público
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
Ao que parece, uma posição inadequada e inaceitável, pois aqui se trata de interesse público
Ministra Cármen Lúcia disse que a violência na política é um desrespeito à sociedade e à democracia.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
A juíza leiga Britta Thielen-Donckel, foi retirada do julgamento logo depois da defesa do acusado alegar que ela era desqualificada para a função
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral
Durante a coletiva, Cláudio Castro reafirmou que o problema da violência atinge o Brasil como um todo e não somente o Estado do Rio.
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Agentes da PF estiveram presentes em pelo menos três endereços ligados à bolsonarista, incluindo seu gabinete e apartamento