Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Juiz mantém prisão preventiva. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro deste ano, em uma residência na Vila Santa Bárbara, zona Leste de Teresina.
Processos que atestam regularidade de candidaturas de Lula, Romeu Zema e Flávio Bolsonaro serão julgados até 2 de setembro no plenário virtual.
Ministro Dias Toffoli apontou possíveis irregularidades na declaração das contas usadas pela chapa durante a campanha
O capitão respondia a um processo envolvendo três vítimas.
A Corte Eleitoral julga ação do PT contra conteúdo gerado por IA e pode definir novos parâmetros para o uso de deepfakes nas eleições de outubro
Réu foi julgado no Tribunal do Júri e condenado por homicídio qualificado e porte ilegal de arma
Segundo o colombiano, o julgamento social após o pedido de medida protetiva feito pela ex teria contribuído para a perda de um trabalho em uma padaria de Botucatu, no interior de São Paulo
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h50, na Globo
Carson Peters-Berger tinha 14 anos quando cometeu o crime, em 2022, no estado de Wisconsin. Ele poderá solicitar liberdade supervisionada após cumprir 25 anos de prisão.
Ação foi movida pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ que pede a revogação da prisão em regime aberto
Acordo envolve processos de 29 estados dos EUA e prevê novas medidas para proteger adolescentes no Facebook e Instagram
Empresa também vai pagar US$ 459,3 milhões a quatro estados por caso ligado ao escândalo Cambridge Analytica
Geneilton foi pronunciado por feminicídio contra Jairane e por homicídios qualificados contra as duas crianças
Corte defende que o presidente do TSE leve a julgamento o caso envolvendo um vídeo de Jair Bolsonaro produzido por IA e defina regras claras para o uso da tecnologia durante a campanha eleitoral
Em sabatina da Rede Meio Norte, o candidato ao Senado falou sobre as propostas de campanha, defendeu sua trajetória política e rebateu críticas à atuação de familiares na política piauiense.
Tribunal aceitou por unanimidade denúncia por injúria contra Walter Luís do Nascimento, aposentado após a repercussão do caso
Mulher acusada de matar os três filhos afirma ter ouvido voz masculina ordenando o crime. Depoimento de especialista em saúde mental é apresentado no julgamento
Pelos termos acertados, a empresa fará o pagamento de duas parcelas de R$ 650 milhões. A primeira deverá ser quitada em até cinco dias úteis depois do trânsito em julgado da decisão que homologar a transação.
Claudionor da silva moreira recebe pena por homicídio qualificado em tamboril
Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
Decisão da 8ª Turma, por maioria de votos, acolheu recursos de entidades médicas e considerou que o Conselho Federal de Odontologia extrapolou sua competência ao ampliar a atuação dos profissionais
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Justiça Eleitoral valida coligação do Avante com Novo para distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV
Dono do Banco Master prestaria depoimento nesta quinta-feira (20), mas defesa pediu mais tempo para analisar o caso