O juiz responsável pelo caso será Dr. Carlos Bezerra Chagas
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Atacante corre o risco de ser suspenso por até 12 jogos; treinador também pode ser punido.
A governadora em exercício participou da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Piauí.
A cantora aproveitou para falar sobre autoestima.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
O crime foi durante a Copa do Mundo de 2014.
O novo julgamento foi marcado pelo STJD para primeiro de novembro
O fato teria ocorrido em 04 de maio do ano 2013
O crime ocorreu no ano de 2013.
Plenário da Corte Eleitoral deverá julgar no início de setembro
21 quilos mais magra, ex-BBB fez questão de ressaltar a beleza
Contas referentes ao exercício de 2015, segundo o TCE.
A audiência será realizada no Fórum Cível e Criminal de Teresina
O crime causou repercussão nacional.
O juri ficou irritado com o advogado que apareceu fantasiado
A intimação com a nova data foi publicada no Diário Oficial da Justiça.
O caso será julgado virtualmente entre os dias 4 e 10 de maio
O fato ocorreu no dia 25 de dezembro do ano passado
Supremo rejeitou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5
Os atos ocorrem no Distrito Federal e mais 4 capitais do país
A defesa dele recorreu ao STF por meio de um habeas corpus.
Confio que amanhã vá prevalecer a constituição brasileira, disse
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês