Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
A segunda etapa do julgamento que define pontos do processo de privatização está prevista para esta quarta-feira (20) no TCU
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
O julgamento está sendo realizado hoje através da 2ª Vara da Comarca da cidade de Pedro II, onde ocorreu o assassinato.
Inicialmente marcado para o dia 27 de janeiro, o julgamento foi reagendado para o dia 22 de fevereiro às 13:30.
Sessão inicia às 9h desta quarta (1º) com sorteio dos jurados que irão compor o Conselho de Sentença
O paciente, que integrava o grupo de risco por ser diabético, teve diversos pedidos de prisão domiciliar negados.
Empresários vendem produtos com discursos bonitos para cometer fraude aos compradores
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
Criminoso se dizia norueguês e usava nome de Hitler ao contrário para se autodenominar
Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019.
Os dois defenderam que os filhos fossem julgados pelo o que fizeram, mas jamais deixaram de dar apoio a eles, como pais.
Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema
A expectativa do júri decidirá qual será o destino do ex-capitão que pode ser absolvido ou condenado das acusações.
A adesão à modalidade será opcional, cabendo às partes e aos advogados optarem pelo Juízo 100% Digital
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
O julgamento da ação penal de competência do Tribunal do Júri foi marcado pelo juiz Diego Ricardo Melo de Almeida.
A OAB Piauí segue, desde o início, acompanhando e prestando total apoio no processo.
FGTS: Tem dinheiro no Fundo? Julgamento do STF pode aumentar seu saldo; entenda
STF formou maioria para suspeição de Moro, julgamento termina na próxima semana
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas