STF
Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.
Ação
Wellington Dias afirmou que desde 2013, ou seja há dois anos, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia concedeu liminar pela não aplicação da lei
Distrito
“O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal”, disse.
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
Prefeito
Procurador da República que pediu a volta do regime militar é afastado por 90 dias pelo Ministério Público
Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.
O sobrinho e sócio do crimnalista, José Digo Bastos Neto, é um dos familiares que ajudam nos trâmites.
Bastos foi internado na terça (18) para tratamento de fibrose pulmonar.
A pena máxima para estas três acusações seria de 13 anos.
2ª Turma do STF rejeitou embargos em condenação de Heráclito Fortes, mas ele afirma que decisão não interfere em sua diplomação e posse
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
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Imposto de Renda deve ficar mais alto em 2015
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
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