O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
O deputado tem se recusado a aceitar o cumprimento da medida e busca usar a Câmara como escudo.
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.
O deputado federal afirmou, durante seu discurso, que o Supremo é uma Corte "deficitária de pessoas que tenham bússola moral"
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial