Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Vilma Alves defende a mudança do sistema penal brasileiro e considera o estupro o crime mais violento
Ex-presidente egípcio foi acusado de implicação em massacre em seu país
Decisão é referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal no Rio.
Bruno está preso desde julho de 2010, quando sua reclusão foi decretada preventivamente.
Eles acertaram a cabeça da víitma com uma marreta e o esfaquearam múltiplas vezes
Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 1 milhão nas contas Eletrobrás
Justica bloqueia 1 milhao de reais da Eletrobras
Bruno registra em cartório que dará rendimentos para filho com Eliza
"Outros três clubes fizeram proposta para Bruno", diz advogado
INSS: 500 mil têm direito a revisão de aposentadoria; entenda
o autoproclamado cérebro dos atentados de 11 de setembro de 2001, Khaled Sheikh Mohamed, vai a julgamento hoje na base de Guantánamo.
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
Uma segunda prostituta belga confirmou em parte o depoimento da colega, mas decidiu não entrar na Justiça.
A etapa decisiva começa mais de dez anos depois dos mortíferos atentados.
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Paulistana-PI: Tribunal de Contas aprova prestações de contas do Prefeito Luis Coelho
Tribunal não programa análise de recurso do clube cruz-maltino nos dias que antecedem decisão da Taça Rio
Anders Behring Breivik disse que queria matar e decapitar ex-premiê.
Em sua declaração pelo massacre, no qual morreram 77 pessoas, o atirador negou ser doente mental e demonstrou orgulho por sua ação.
Os policiais efetuaram diversos disparos contra os turistas.
Paulistana-PI: Tribunal de júri entende que Pichica é inocente
Ela foi condenada pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), em regime inicialmente fechado. A decisão ainda cabe recurso.
Roger está incurso no artigo 254 A, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por agressão.
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher