O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
Esse depoimento teve um papel crucial para que Élcio de Queiroz, outro réu envolvido, concordasse em fazer um acordo de delação.
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
Em depoimento, confessou ter dirigido o carro do ataque à vereadora e afirmou que Ronnie Lessa de fato fez os disparos com uma submetralhadora
Conforme a Polícia Civil, William jogou ácido sulfúrico no rosto de Mayara enquanto o amigo dele, Paulo Henrique, segurava a jovem.
A mulher jogou álcool no corpo do marido, ateou fogo e trancou a porta do quarto, impedindo qualquer chance de defesa por parte da vítima.
No diálogo Tony e Moro articulam sobre o que será divulgado na imprensa sobre um julgamento.
O julgamento foi realizado na última quarta-feira, 5 de julho, sob a presidência do juiz de Direito Rafael Palludo.
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
O acordo também prevê a manutenção da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES) pelo período de sete anos, sob pena de uma multa de R$ 50 milhões.
Caso os réus sejam considerados culpados, o juiz encarregado do caso determinará a sentença, incluindo a pena e o modo de cumprimento da mesma.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
O ex-presidente se encontra nesta segunda com deputados do PL para discutirem sobre o rumo de sua vida política
A audiência está sendo conduzida de forma mista, com a realização de videoconferência e a presença física dos envolvidos, na 3ª Vara Criminal de Teresina
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
A advogada de defesa da família de Flávia Wanzeler, Amanda Sampaio, confirmou ao Meionorte.com a realização da audiência.
Zanin afirmou que não será subordinado "a quem quer que seja" e reforçou sua independência como advogado.
De acordo com o 3º Tribunal do Júri, ele é responsável por ordenar e comandar a invasão ao Morro dos Macacos, resultando na derrubada do helicóptero da PM e na mortes de 3 agentes em 2009.
O traficante foi condenado pela Justiça por tentar matar três PMs que estavam em solo e que também participavam da operação, além da tentativa de homicídio dos policiais que estavam na aeronave.
Anna Carolina recebe progressão de pena e vai para regime aberto.
Os animais viviam em condições insalubres, sem água, alimento ou até mesmo higiene.
O advogado foi condenado a cumprir um ano e sete meses de prisão