Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
A vítima foi assassinada com 3 tiros de arma de fogo quando recebia um casal de clientes em seu escritório no ano de 2012, em Fortaleza.
Daniel Alves está em prisão provisória na penitenciária de Brians 2 desde janeiro de 2023, acusado de agressão sexual contra uma mulher
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
As decisões foram tomadas após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 13ª Promotoria do Júri.
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
Rodolfo Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí, acusado de vender drogas em eventos onde ele tocava.
Na semana passada, o Tribunal de Barcelona formalizou o encerramento das investigações, notificando as partes sobre o julgamento iminente de Daniel Alves
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Como próximo passo, as partes têm um prazo de 5 dias úteis para apresentar seus documentos de habilitação,
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
Moaci Júnior foi condenado a 14 anos de prisão por ter matado os irmãos do Coletivo Salve Rainha.
mandado de prisão foi expedido na última segunda-feira (30), pela juíza Maria Zilnar Coutinho, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
"Estamos trabalhando com todo o empenho para que os brasileiros possam sair na próxima leva", afirmou Paulino Franco
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
Ministro André Ramos Tavares diz que houve um "aproveitamento parasitário" no 7 de setembro de 2022
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
Luiz Gustavo Vicente Penna explicou que recorreu a uma equipe de especialistas para tentar provar que o acusado não estava em plenas faculdades mentais quando matou Nilza.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus