TRF-1 concede liberdade a 2 réus, mas não analisa HC de Cachoeira
O crime de gestão fraudulenta prevê pena de prisão de 3 a 12 anos.
Frases do fim de semana: Spa
O suposto ex-agente da cantora move ação de difamação contra a família da cantora
A importância do caso do mensalão faz com que as decisões passem a ser referência para toda a Justiça.
Instâncias inferiores da Justiça esperam pelo pronunciamento da mais alta corte do País.
Criança sumiu quando estava hospedada com a família na Praia da Luz, em Portugal.
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
Mãe de jovem de 20 anos disse que queria uma pena maior ao acusado.
Médico nega acusações, mas delegada diz que ele fez mais quatro vítimas.
Mulher que espancava filha portadora de necessidades especiais é presa
Tribunal de Tóquio diz que empresa não infringiu patente da Apple
Mensalão não é o julgamento do século, diz jurista Dalmo Dallari
Defesa diz que temia divulgação e que pedido de sigilo foi negado por juiz
O julgamento enfraquece a tese levantada por vários advogados de defesa de que houve apenas caixa dois de campanha.
Jian alegou que ele era golpista; sentença é de 3 anos e 9 meses de prisão. Ela castrou Xian Peng vivo; juíza a declarou "mentalmente debilitada"
6 ministros já votaram pela condenação por corrupção e 2 pela absolvição
O benefício será concedido a um rapaz do Rio Grande do Sul.
Comercial e Mixto brigam na justiça por uma vaga na 2ª fase da série “D”
A decisão unânime do Conselho de Recursos da Previdência Social ocorreu nesta terça-feira.
Horóscopo do dia 29-08-12
O magistrado deixa o tribunal na próxima segunda (3) em razão da aposentadoria.
Denúncia anônima à polícia dizia que corpo está enterrado no local.
Ex-motorista do goleiro Bruno é baleado na Grande BH, diz polícia