Empresário alega que decisão impede empresa de ressarcir vítimas.
Recurso de associação questiona cumprimento das regras do regime aberto pelos condenados pela morte de Isabella Nardoni em SP. Julgamento ocorre até 2 de setembro.
Técnico pode ser suspenso por até seis jogos, mas deve comandar o Palmeiras contra o Santos
Capital conta com CAPS, ambulatório especializado, hospital psiquiátrico e serviços de acolhimento para diferentes níveis de sofrimento emocional e situações de crise
Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso
Atacante do Cruzeiro foi julgado por falta em Ruan Tressoldi no jogo de ida das quartas da Copa do Brasil
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, ministro determinou suspensão da realização de propaganda eleitoral, de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates.
A TCRD de 2026 passa a ser calculada utilizando o divisor 3.000. Os valores anteriormente apurados com o divisor 1.000 são substituídos, para fins da cobrança atualmente exigível, pelo novo cálculo adequado à decisão judicial.
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Juiz mantém prisão preventiva. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro deste ano, em uma residência na Vila Santa Bárbara, zona Leste de Teresina.
Processos que atestam regularidade de candidaturas de Lula, Romeu Zema e Flávio Bolsonaro serão julgados até 2 de setembro no plenário virtual.
Ministro Dias Toffoli apontou possíveis irregularidades na declaração das contas usadas pela chapa durante a campanha
A Corte Eleitoral julga ação do PT contra conteúdo gerado por IA e pode definir novos parâmetros para o uso de deepfakes nas eleições de outubro
Réu foi julgado no Tribunal do Júri e condenado por homicídio qualificado e porte ilegal de arma
Segundo o colombiano, o julgamento social após o pedido de medida protetiva feito pela ex teria contribuído para a perda de um trabalho em uma padaria de Botucatu, no interior de São Paulo
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h50, na Globo
Ação foi movida pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ que pede a revogação da prisão em regime aberto
Geneilton foi pronunciado por feminicídio contra Jairane e por homicídios qualificados contra as duas crianças
Corte defende que o presidente do TSE leve a julgamento o caso envolvendo um vídeo de Jair Bolsonaro produzido por IA e defina regras claras para o uso da tecnologia durante a campanha eleitoral
Em sabatina da Rede Meio Norte, o candidato ao Senado falou sobre as propostas de campanha, defendeu sua trajetória política e rebateu críticas à atuação de familiares na política piauiense.
Tribunal aceitou por unanimidade denúncia por injúria contra Walter Luís do Nascimento, aposentado após a repercussão do caso
Pelos termos acertados, a empresa fará o pagamento de duas parcelas de R$ 650 milhões. A primeira deverá ser quitada em até cinco dias úteis depois do trânsito em julgado da decisão que homologar a transação.
Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
Decisão da 8ª Turma, por maioria de votos, acolheu recursos de entidades médicas e considerou que o Conselho Federal de Odontologia extrapolou sua competência ao ampliar a atuação dos profissionais
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado