Ministros rejeitaram recurso da defesa e mantiveram decisão que condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Luís Fernandes e Ivan de Aguiar foram sentenciados a mais de 20 anos de prisão pelo crime ocorrido em dezembro de 2023.
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022
Em setembro, grupo foi condenado a penas que ariam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão: defesas buscam redução dos tempos de prisão.
Symon Filipe de Castro Albino, acusado de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes, interrompeu palestra do ministro do STF em Buenos Aires.
Ofício encaminhado ao STF pede realização de laudo médico no ex-presidente, considerando a proximidade do julgamento dos recursos no caso da trama golpista.
Modelo desabafa sobre ataques virtuais e nega agressão de Dado Dolabella
O STJD remarcou o julgamento do recurso de Bruno Henrique sobre a acusaçao de manipulação
Cid recebeu a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma do STF na ação penal da trama golpista.
A reunião ocorre em meio à forte repercussão do episódio, considerado a operação mais letal do ano no país.
Damaris Vitória Kremer da Rosa, 26 anos, teve pedidos de revogação da prisão negados pela Justiça. Ela morreu 74 dias depois de ser considerada inocente por júri.
Decisão atende a pedido da DPU e visa garantir averiguação da atuação policial pelo Ministério Público.
O tribunal também apontou que Bortoletti utilizou sua influência política para tentar interferir no processo, ao prometer vantagens a testemunhas.
O texto estabelece que o Planalto poderá adotar o piso da meta fiscal como referência para o congelamento de recursos do orçamento.
O Palácio de Buckingham confirmou que Andrew também deverá deixar a Royal Lodge, residência oficial
O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da tese
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Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
A Câmara avaliou ainda as contas da administração referentes ao ano de 2021, que foram aprovadas com ressalvas
Os advogados também pedem que a pena, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, seja reduzida.
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