O julgamento resultou na condenação dos réus Danilo Veras dos Santos e Joelma Pinto da Costa a penas de 67 anos e de 59 anos de reclusão, respectivamente, em regime fechado.
A conselheira Lilian Martins, durante a sessão, reforçou a importância e a prioridade da execução dessa inspeção
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
O objetivo da operação foi desarticular uma facção com atuação interestadual. Foram alvos pessoas físicas e jurídicas em Teresina-PI, Timon e Caxias, no Maranhão.
Os dois tentam se acertar após altos e baixos vividos dentro do reality e não querem que o relacionamento seja público novamente.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
O crime aconteceu no dia 13 de junho de 2016. Kelson Feitosa foi morto a tiros em seu escritório, na cidade de Barras.
Denúncia de assédio sexual e moral se transformam em Notícia de Fato, distribuída ao procurador do Trabalho, Artur de Azambuja. Funcionária será chamada para prestar depoimento.
Sebastián Villa está sendo acusado de violência de gênero contra a sua ex-esposa
Silveira perdeu a visão do olho esquerdo durante a cobertura de uma manifestação de professores na capital paulista em maio de 2000.
O crime ocorreu em 2014, no caminho para a Comunidade Corredores, na zona rural de Campo Maior.
O prédio que desabou fica na Rua das Uvas, esquina com Avenida Areinhas. Ruas no entorno foram interditadas para os trabalhos de resgate.
Três pessoas foram retiradas dos escombros e levadas para o hospital e outras três já foram localizadas, mas ainda não foram resgatadas. Causas do desabamento são desconhecidas.
Além disso, Lourival Pereira assassinou a tiros a mãe da vítima (sua nora), a trabalhadora rural Fernanda de Sousa Silva, de 34 anos, por denunciar os estupros.
Para reforçar o serviço gratuito e que atende todo o Brasil, 24h por dia, o CVV em Teresina lançou a campanha #Tamojunto
Secretário de Saúde é alvo de mandado de prisão. Segundo a PF, há indícios de favorecimento a empresários na construção de hospital de campanha.
A adesão à modalidade será opcional, cabendo às partes e aos advogados optarem pelo Juízo 100% Digital
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a presidente do Tribunal fez um balanço dos primeiros meses da sua gestão.
O julgamento da ação penal de competência do Tribunal do Júri foi marcado pelo juiz Diego Ricardo Melo de Almeida.
A produção da marca foi realizada a partir de conceitos preestabelecidos, que evidenciam a importância da participação popular
Todo o processo eleitoral ocorreu de forma on-line, incluindo a votação, que foi por meio do sistema Helios Voting
O crime aconteceu em 2016. Conforme os autos, o policial e a vítima discutiram na porta de entrada de uma churrascaria.