O caso, no entanto, ainda pode continuar a tramitar tanto no TRE-PR quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
Lucas Souza é namorado da modelo Jaquelline Grohalski, que foi a campeã de 'A Fazenda 15'. Os dois começaram a se envolver no reality show
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
O foco estará nos dados de inflação nos Estados Unidos e no Brasil, juntamente com a divulgação do PIB de ambos os países
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Lula e Biden expressam no manifesto que os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades
O déjá vu é uma ilusão da memória que leva o indivíduo a crer já haver visto determinada coisa ou situação desconhecida
Quaresma assumiu o caso apenas um dia antes da data prevista para o julgado, que havia sido remarcado para hoje (1º)
Segundo a família da jovem, o acusado mudou de advogado e a nova defesa comunicou não ter tido tempo para acompanhar os detalhes dos autos
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
A condenação foi decretada após o tribunal não identificar a presença da acusada no julgamento
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Nos EUA, atirador que matou cinco pessoas em boate gay foi condenado a cumprir prisão perpétua.
Ao todo dois recursos foram apresentado pela defesa contra a decisão do Juizado de Instrução de Barcelona, mas ambos foram negados pelos tribunais.
Ele foi condenado por homicídio, agressão sexual e três acusações de abuso infantil relacionadas à morte da filha de 4 anos de sua namorada.
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.
Para o senador, seria uma "excrescência" se TSE tornar Bolsonaro inelegível
Relatos de testemunhas alegam que ele se jogou em direção a um dos comissários com uma colher de metal quebrada, desferindo três golpes no pescoço.
Um adolescente americano de 17 anos, acordou e encontrou sua mãe morta e seu pai gravemente ferido em seu escritório
A educadora foi indiciada por uma acusação de conduta sexual ilegal com um menor. Ela também recebeu 11 acusações de disseminação de material de teor sexual
O julgamento que ocorreria nesta terça-feira (23) agora será realizado no dia 28 de setembro deste ano, às 08h30.
Após voltar a apresentar solo do Baile de Favela no Brasileiro de ginástica, campeã olímpica tem maior somatório do individual geral