Essa fase é semelhante à do processo criminal comum, mas com foco no julgamento pelo júri
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
Familiares e amigos de Valdirene realizam um protesto nesta manhã, em frente ao Fórum Civil Criminal, para pedir justiça e a condenação máxima de Ezequiel Rodrigues
O jovem foi acusado de realizar vendas fraudulentas de cimento em Teresina.
De acordo com a polícia, a influenciadora não aceitava o término do relacionamento e com isso, teria contratado três capangas para darem um susto na vítima
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
O policial militar, ao não expressar quaisquer queixas durante sua detenção, levou a magistrada a seguir a recomendação do Ministério Público (MP)
Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.
Rodolfo Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí, acusado de vender drogas em eventos onde ele tocava.
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Moaci Júnior foi condenado a 14 anos de prisão por ter matado os irmãos do Coletivo Salve Rainha.
mandado de prisão foi expedido na última segunda-feira (30), pela juíza Maria Zilnar Coutinho, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (25), pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça Criminal.
O julgamento será presidido pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, titular da Vara Única da cidade.
Bernie é acusado de não declarar ao HMRC sobre ativos no valor R$ 2,4 bilhões mantidos em contas localizadas em Singapura.
No dia 30 de setembro, Thiago foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual.
A delegada foi responsável junto ao Núcleo de Feminicídio do DHPP, pelo inquérito que investigou a morte da estudante
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
O julgamento pode se estender por dois a três dias devido à complexidade do caso e ao número de acusações e testemunhas envolvidas.
O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí