A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
Temer argumentou que Dilma já havia recebido uma compensação ao ser nomeada presidente do banco dos BRICS por Lula no início do ano.
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso das redes sociais
"Não assisto a Globo", reiterava o ex-presidente ao passo que solicitava acesso aos canais de futebol da emissora
Atualmente, os cinco presidentes das agências reguladoras foram nomeados pelo centrão durante a governo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
De acordo com informações da polícia, o responsável pelo crime dirigiu-se à escola com o objetivo de solicitar seu histórico escolar.
No momento em que adentrou a instituição, ele disparou contra os alunos. O agressor foi detido e está sob custódia das autoridades.
O mandato de Dallagnol foi cassado no último dia 16 de maio, após decisão unânime do TSE, por uma ação que questionava o seu registro de candidatura.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Tony Garcia relatou ser obrigado a esconder a parceria formada com o juiz da Lava Jato
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
Audiência sobre caso que envolve suposto estupro de norte-americana está marcado para ocorrer em Porto Feliz (SP)
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
Audiência tem data marcada para próxima semana, terça-feira (30)
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Enquanto isso, Leniel Borel, pai de Henry continua clamando por justiça e pela condenação dos envolvidos na morte de seu filho.
O principal problema reside no fato de que as capivaras são animais selvagens e, de acordo com a legislação brasileira, não podem ser domesticadas