O condenado, identificado como Edivan Dias Costa, recebeu sentença de 20 anos de reclusão, já transitada em julgado.
Delegado detalha como ex-companheiro usou malware e ameaças para forçar atos sexuais e exigir novas fotos de nudez da vítima.
Ex-presidente foi levado à Superintendência da Polícia Federal em 22 de novembro após tentar abrir a tornozeleira eletrônica e passou a cumprir pena no local três dias depois
Relacionamento foi marcado por crises de ciúmes e ameaças; cantor foi condenado a 12 anos de prisão
Justiça Eleitoral mantém mandatos do prefeito e vice de Arraial. Acusações de gastos ilícitos e caixa dois nas eleições 2024 foram julgadas improcedentes. Saiba os detalhes da decisão.
Justiça Eleitoral mantém mandato do prefeito de São José do Peixe, Celso Antônio Coimbra, e vice. Ação por abuso de poder político foi julgada improcedente.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Nos embargos, defesa pediu absolvição
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado
A Câmara dos Deputados, sob decisão de Hugo Motta, cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta quinta. Entenda a decisão da Mesa Diretora.
Ministério Público alega risco à ordem pública, coação de testemunhas e periculosidade do réu Narciso no caso Valdenice Soares.
Trata-se de ação penal por corrupção passiva e organização criminosa que tem três deputados federais do PL
A hérnia inguinal é o deslocamento de uma parte do intestino ou de tecido abdominal por uma abertura na região da virilha
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
Na quarta (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação da deputada, condenada a 10 anos de prisão pelo STF. Ministro diz que deliberação 'ocorreu em clara violação' à Constituição
A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.
CCJ rejeita parecer que afastava cassação de Carla Zambelli, condenada pelo STF. Novo relator recomendará perda do mandato. Entenda o que muda agora.
Acusação será julgada pelo STF a partir de terça; se condenarem o grupo, ministros vão fixar tempo de prisão, reparação de danos e consequências como perda de cargos e mandatos.
Defesa recorre, mas justiça mantém decisão de julgamento no Tribunal do Júri pelo envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.
Raimundo Nonato da Silva Pereira pegou mais de 20 anos; outro réu foi absolvido.
. O pedido do ministro acontece na mesma semana em que o STF ouviu os cinco réus.
Kerolay chaves diz que sofre desqualificação intelectual devido ao tamanho do bumbum, no trabalho e nas redes sociais.
Organizada pela Fundação Cesgranrio, prova será estruturada em quatro etapas de caráter eliminatório e classificatório
Ao entrar na Argentina, os cinco ingressaram com pedido de refúgio político na Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina, mas até o momento não obtiveram resposta
Contra ela, foi cumprido um mandado de prisão preventiva determinado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
A.O.S. foi sentenciado a seis anos de reclusão pelo assassinato de um homem em 2021, após uma discussão motivada pelo assédio à sua companheira