A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara um novo pedido de prisão domiciliar. Condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado, o ex-chefe do Executivo está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital DFStar, em Brasília.
Os advogados aguardam a emissão de um laudo médico atualizado para formalizar a solicitação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro está hospitalizado desde sexta-feira (13). De acordo com o boletim médico mais recente, divulgado às 10h50 de domingo (15), o ex-presidente apresentou evolução no quadro de pneumonia, mas ainda mantém marcadores inflamatórios elevados. Não há previsão de alta.
Ainda na sexta-feira, o advogado Paulo Cunha Bueno já havia indicado a intenção da defesa de protocolar um novo pedido de domiciliar.
“A defesa tem insistido reiteradamente na necessidade da transferência do presidente para a custódia domiciliar, diante de um quadro de saúde que demanda cuidados e precauções que jamais poderão ser dispensadas em qualquer estabelecimento prisional, por melhores condições que apresente”, escreveu o advogado nas redes sociais.
Pedidos anteriores foram negados pelo STF
Desde que foi preso preventivamente, em novembro do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal, a defesa de Bolsonaro já apresentou ao menos quatro pedidos de prisão domiciliar. Todos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Nos requerimentos, os advogados argumentam que o ex-presidente é idoso, possui saúde frágil e necessita de acompanhamento médico constante, o que, segundo a defesa, seria mais adequado em casa.
Moraes, no entanto, tem sustentado em suas decisões que Bolsonaro não possui direito jurídico à prisão domiciliar. O ministro também afirma que as condições de saúde do ex-presidente vêm sendo adequadamente atendidas no sistema prisional.
Além disso, o magistrado destaca que Bolsonaro teria descumprido reiteradamente medidas cautelares impostas pela Justiça e aponta indícios de tentativa de fuga.
Histórico dos pedidos de prisão domiciliar
A defesa apresentou diversos requerimentos desde a prisão do ex-presidente. Entre os principais episódios estão:
- 21 de novembro: Defesa apresenta pedido preventivo de prisão domiciliar caso fosse determinada a execução da pena em regime fechado.
- 22 de novembro: Após tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, Moraes determina que a prisão preventiva seja cumprida na Superintendência da Polícia Federal.
- 25 de novembro: Recursos da defesa são rejeitados e é declarado o trânsito em julgado da condenação.
- 9 de dezembro: Defesa informa necessidade de cirurgia para correção de hérnia e Moraes determina perícia médica.
- 15 de dezembro: Advogados reforçam pedido de prisão domiciliar humanitária.
- 19 de dezembro: Moraes autoriza a cirurgia, mas nega a domiciliar.
- 25 de dezembro: Bolsonaro passa por cirurgia e permanece cerca de uma semana internado.
- 31 de dezembro: Defesa pede domiciliar após alta hospitalar, mas Moraes rejeita a solicitação.
- 6 de janeiro: Bolsonaro sofre queda na prisão e é levado ao hospital para exames.
- 14 de janeiro: Novo pedido de prisão domiciliar humanitária é apresentado.
- 15 de janeiro: Moraes determina a transferência para a Papudinha e solicita perícia sobre condições médicas da unidade.
- 6 de fevereiro: Laudo aponta necessidade de acompanhamento médico frequente, mas afirma que as doenças estão sob controle.
- 2 de março: Moraes volta a negar o pedido de domiciliar com base no laudo pericial.