A Justiça do Piauí manteve a decisão que leva Raimundo Nonato da Conceição Morais a julgamento pelo Tribunal do Júri, após negar recurso apresentado pela defesa. Ele é acusado de matar três pessoas e deixar outras feridas em uma colisão entre veículos, ocorrida no dia 1º de agosto de 2025, no cruzamento das avenidas Gil Martins e Barão de Castelo Branco, na zona Sul de Teresina.
A decisão foi assinada no último domingo (22).
Analisando os autos, nos termos do art. 589 do CPP, não vislumbro que a decisão de pronúncia mereça reforma, uma vez que foram analisadas todas as teses levantadas pelas partes e estão presentes os indícios necessários para que o feito seja submetido ao tribunal do júri. Ante o exposto, mantenho a decisão de pronúncia, tal qual como lançada, pois não vislumbro possibilidade de reforma.
O QUE ACONTECEU?
Raimundo Morais foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Após a fase de instrução, a Justiça decidiu que ele deve ser julgado pelo Tribunal do Júri.
Agora, o recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça do Piauí e, se a decisão for mantida, o réu será submetido ao Júri Popular.
“Vista dos autos ao Representante do Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme art. 600 do CPP. Após apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para julgamento do recurso”.
POR QUE TRIBUNAL DO JÚRI?
A Constituição determina que crimes dolosos contra a vida sejam julgados por cidadãos comuns (jurados), e não apenas por um juiz. Em resumo, o caso vai a júri quando a acusação aponta que o réu quis matar ou assumiu o risco de matar.
O CRIME
Segundo os autos, no dia 1º de agosto, Raimundo deixou um bar à noite em visível estado de embriaguez e, ao volante de uma Pajero, avançou o sinal vermelho em um cruzamento, colidindo violentamente com outro carro. O veículo atingido foi arremessado contra mais dois automóveis que aguardavam no semáforo.
A colisão resultou na morte de Jardyel de Abreu Pessoa, Weslley Moura Sousa e Débora Mavy de Abreu Pessoa, além de deixar outras três pessoas gravemente feridas.
Testemunhas e imagens de câmeras de monitoramento, inclusive da STRANS e de estabelecimentos próximos, indicam que o acusado dirigia de forma imprudente, realizando manobras perigosas e consumindo bebida alcoólica antes do acidente. Pessoas que estavam no bar confirmaram a situação.