Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa
Gabigol foi expulso ainda no primeiro tempo da partida, que terminou com vitória do Atlético-MG por 2 a 0, após agredir o zagueiro Lyanco com o braço no rosto.
O caso, que ocorreu no ano passado, deixou seis pacientes infectados pelo vírus após serem submetidos a transplante de órgãos
Advogado Celso Vilardi questiona delação de Mauro Cid e avalia pedir julgamento no plenário do STF
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
O tumulto teve início após uma discussão entre Bruno Henrique e Barboza, que foi seguido por Gerson partindo para cima do zagueiro do Botafogo.
Conselheiro garante que nenhum indivíduo será julgado por robô
Após a prorrogação de 45 dias das atividades da CPI, os jogadores serão convocados para depor no Senado.
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.
Em um vídeo, a criadora de conteúdo adulto deu detalhes de como funcionará o espaço e afirmou que, em sua igreja, ninguém será julgado
Alaniel Inácio de Sousa Lima foi sentenciado a 25 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado por homicídio cometido em 2018.
Jovem teve o carro danificado após acidente de trânsito com a esposa de Bocardi
Torcedores do Corinthians foram responsáveis pela provocação, repetindo gesto ocorrido no Brasileirão do ano passado. O clube já foi punido pelo STJD pelo episódio anterior.
Em caso de aprovação, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. Medida gera economia de R$ 2 bilhões.
Para ministros, não cabe a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca e a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele.
Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.
O crime ocorreu no dia 26 de julho de 2021 dentro de uma boate em Imperatriz. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (30).
A medida judicial reflete a busca por garantir o cumprimento da sentença, já que tentativas anteriores de penhora de valores em contas bancárias de Sabatini não obtiveram sucesso.
O crime ocorreu no dia 26 de março de 2020, no bairro São Sebastião, na zona Sudeste de Teresina.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu início ao ano judiciário de 2025 com a abertura oficial realizada nesta terça-feira (21).
A Justiça do Maranhão agendou para o dia 30 de janeiro o julgamento de Adonias Sadda, ex-policial militar acusado de assassinar o médico Bruno Calaça.
A ordem judicial era referente a uma condenação transitada em julgado, com tipificação penal
No requerimento consta que ambos devem responder pelo crime de homicídio doloso de Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva e ainda por lesão corporal de duas crianças.
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).