Julgamento pode impactar o volume total de votos e a realização ou não do segundo turno no estado. O TSE também deve analisar o caso de Deltan Dallagnol.
Caixa decidiu levar o caso à Justiça do Trabalho por meio de um dissídio coletivo, instrumento usado quando empregadores e trabalhadores não conseguem chegar a um acordo na negociação.
Em entrevista ao Jogo do Poder, o jurista também defendeu mudanças no processo penal e criticou o excesso de protagonismo de ministros
Decisão desta segunda-feira (14) torna público relatório financeiro ligado a Daniel Vorcaro e ao banco
A Corte Eleitoral julga ação do PT contra conteúdo gerado por IA e pode definir novos parâmetros para o uso de deepfakes nas eleições de outubro
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.
Caso aprovado, plataformas de corridas terão que garantir direitos a categoria previsto no regime CLT
Em vídeo publicado nos Stories, ela afirmou que a família está reunindo provas para comprovar a inocência da filha e pediu que o público evite julgamentos antecipados
Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e pede adiamento do julgamento
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
Empresas alegam insegurança jurídica e pedem critérios mais rígidos para remoção de conteúdos considerados ilícitos
A rapper Tokischa enfrenta críticas e possíveis medidas legais após gravar cenas provocativas na Basílica de Santa María del Coro, na Espanha
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Ex-deputada publicou vídeo nas redes sociais após deixar prisão em Roma e defesa fala em decisão “inesperada”
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
Juiz eleitoral considera provas insuficientes e nega pedido de cassação feito por coligação adversária.
Pastor evangélico é suspeito de direcionar frases ofensivas a militares do alto escalão das Forças Armadas
Segunda Turma julga decisão de André Mendonça; placar parcial está em 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Executivo é suspeito de não seguir práticas de governança e permitir negócios com o Master sem lastro.
Caso envolve debate sobre “cura gay”, liberdade de expressão e proteção no atendimento
Donald Trump se mostra perdido em contradições sobre a guerra no Irã, enquanto sua popularidade despenca e os custos do conflito aumentam
Uma das hipóteses é o ministro Flávio Dino trocar a 1ª pela 2ª Turma da corte
Miss Bumbum 2025, Kerolay Chaves, rebate críticas sobre celulite em fotos sem edição e defende o corpo natural. Entenda sua forte mensagem sobre aceitação corporal e padrões de beleza