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Presa no interior de SP

Habeas corpus de Deolane Bezerra será julgado hoje; MP se posiciona contra

Dados compilados pelo Ministério Público mostram que, desde 2007, 368 advogados passaram por celas especiais, e não por Salas de Estado-Maior, em São Paulo.

EXTRADIÇÃO ANULADA

Justiça italiana anula autorização para extradição de Carla Zambelli e determina novo julgamento

Corte de Cassação invalidou a decisão da Corte de Apelação de Roma; pedido de extradição voltará a ser analisado e a decisão final seguirá nas mãos do governo italiano.

'Uberização'

STF pode julgar nesta quarta-feira vínculo entre trabalhadores e apps; entenda

AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.

CRIME

Acusado de agredir namorada com dezenas de socos em elevador será julgado por júri popular no RN

Conforme o entendimento da Justiça, o réu responderá por tentativa de feminicídio com qualificadoras.

Veja!

STF deve julgar validade da lei da dosimetria apenas no segundo semestre

Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República

Confira!

STF julga se motoristas de aplicativo podem ter vínculo empregatício; veja o que muda

Caso aprovado, plataformas de corridas terão que garantir direitos a categoria previsto no regime CLT

DECISÃO DE MORAES

STF retoma julgamento sobre anistia a partidos por cota racial nesta sexta

Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas

consolidar redação final

STF retoma hoje julgamento para definir regras e responsabilização das big techs

Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros

começou hoje

Julgamento de Eduardo Bolsonaro: PGR pede condenação por coação ao STF

Subprocurador afirma que ameaças atribuídas ao ex-deputado se concretizaram em sanções aplicadas por autoridades dos Estados Unidos

acusado de coação

Alexandre de Moraes rejeita adiar julgamento de amanhã de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado federal é acusado de tentar atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.

Novela das 9

Em 'Quem Ama Cuida', Adriana enfrenta julgamento e sofre golpe inesperado no tribunal

Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

STF julga ação penal contra Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e pede adiamento do julgamento

plataformas de tecnologia

Com voto de Toffoli, STF retoma hoje julgamento de recursos das big techs

Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar

com queda de Flávio

TSE deve julgar nesta terça decisão de Nunes Marques que suspendeu pesquisa

Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.

suposta relação

Caso Vorcaro: Flávio Bolsonaro solicita suspeição de Moraes para julgar Master

Para a defesa de Flávio, impedimento se justifica pela suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro. Master contratou serviços advocatícios do escritório da esposa do ministro.

VEJA O QUE DIZ A DECISÃO

Ex-vereador é condenado por mandar matar empresário no Piauí; outros dois também são julgados

Sentença aponta ex-parlamentar como mandante da morte de Benedito Cardoso; outros dois homens também foram condenados pelo Tribunal do Júri

“pressão é enorme”

Cuidados com Schumi são expostos em julgamento; ex-enfermeira cita abuso

O advogado da enfermeira afirmou: ‘Para os funcionários, que sequer podem conversar com os amigos sobre o seu dia a dia, a pressão é enorme’

data ainda será marcada

Moraes libera para julgamento ação contra Eduardo Bolsonaro por coação

Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino

tensão

STF deve usar julgamento sobre big techs para rebater críticas dos EUA

Ministros avaliam reforçar posição sobre redes sociais após relatório americano citar decisões da Corte

Entenda o caso

TSE julga recursos de Cláudio Castro e Bacellar; decisão pode impactar sucessão no Rio

Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense

saiba mais!

STF marca data do julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Corte analisará regras da “uberização” após Congresso não avançar em projeto de regulamentação

MARCO CIVIL

STF julga recursos de Big Techs sobre posts ilícitos nas redes sociais; entenda as negociações

Empresas alegam insegurança jurídica e pedem critérios mais rígidos para remoção de conteúdos considerados ilícitos

CONFESSARAM O CRIME

Irmaos condenados por homicídio fogem de julgamento e são capturados na zona rural de Timon

Dupla de irmãos respondiam em liberdade pela morte de Luis Fernando Carvalho Vieira, mas escaparam do Tribunal minutos antes da sentença

mudou posicionamento

Jairinho desiste de novo adiamento, e julgamento do caso Henry começa

Réu mudou posicionamento, após chance de ir para presídio mais rígido

entre 29 de maio e 9 de junho

STF julga recursos de big techs sobre regulação das redes nesta semana

Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos